ÓRGÃO:
P. M. DE FARTURA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-017626/22 (ID 435076)
Nº do contrato
040/2022
Objeto (indivisível)
Mutirão de Limpeza Pública com ações voltadas para a saúde ambiental, visando o enfrentamento Aedes Aegypti, Mosquito Transmissor Da Dengue, Chinkungunya, da Zika e da febre amarela urbana.
Contratada(s)
DUETTO ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA - ME
CNPJ: 43.527.413/0001-31
Valor do contrato
R$ 101.973,38
(valor inicial)
Vigência
19/07/2022 até 17/09/2022
Data assinatura
19/07/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
048/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/10/2022 15:57
últ. alteração
10/10/2022 16:07
Data finalização cadastro
10/10/2022 16:06
Vigência inicial
19/07/2022
a
17/09/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017626/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 025/2022
Processo administrativo Nº
048/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/07/2022
Diário Oficial dos Municípios (PAG 02)
10/10/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
07.01 SECRETARIA MUN DE SAUDE
2
Programa de trabalho
10.302.0428.2069.0000
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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Extrato de publicação
DM_4619_205_Fartura_do_Pi_Licitacao_Dispensa_025-22_Extrato_Contrato_041-22_pag_.pdf
10/10/2022
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Instrumento contratual
CONTRATO 040_2022 DUETTO ARQ. E CONSTRUÇÕES assinado.pdf
10/10/2022
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA
Titular
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ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2021
***.064.523-**
pmfarturadopiaui10@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA
Fiscal de contrato
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ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2021
***.064.523-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA
***.064.523-**
89981408419
pmfarturadopiaui10@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUCAS ALIRIO PAES LANDIM DE ASSIS
***.253.633-**
LUCASALIRIO.PLA@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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