ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA
CONTROLE TCE:
CW-017608/22 (ID 435058)
Nº do contrato
D-010/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e recuperação do Posto de Saúde do Povoado Barras, Município de São João da Canabrava-PI.
Contratada(s)
F DAS C ARAUJO CONTRUTORA - ME
CNPJ: 09.436.675/0001-52
Valor do contrato
R$ 95.520,21
(valor inicial)
R$ 95.520,21
(valor atualizado)
Vigência
29/09/2022 até 23/09/2023
Data assinatura
29/09/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
046/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/10/2022 12:50
últ. alteração
27/04/2023 13:23
Data finalização cadastro
10/10/2022 14:05
Vigência inicial
29/09/2022
a
28/03/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017608/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 010/2022
Processo administrativo Nº
046/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/09/2022
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.phpAno XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Setembro de 2022 • Edição IVDCLXIX)
10/10/2022
2
29/09/2022
Mural (Mural Físico da Prefeitura )
10/10/2022
3
29/09/2022
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência do Município http://saojoaodacanabrava.pi.gov.br/index.php/publicacoes)
10/10/2022
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos Ordinários
2
Programa de trabalho
10.301.0016.1801.0000
Secretaria Municipal de Saúde
3
Elemento de despesa
44.90.51
4
Fonte
600
Transferência Fundo a Fundo
Arquivos
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MAPA DE APURAÇÃO DE PREÇOS.pdf
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EXTRATO DE CONTRATO.pdf
10/10/2022
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3
Termo de liberação
ATO DE HOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.pdf
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4
Outro
HABILITAÇÃO.pdf
10/10/2022
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5
Outro
PROPOSTA.pdf
10/10/2022
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1-5 de 10 arquivo(s)
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2
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maykiane de Abreu Luz
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 04/01/2021
***.041.103-**
maykianeabreu@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisco das Chagas Araújo
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 10/02/2022
***.175.008-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO JUNIOR DE SOUSA E SILVA
***.356.263-**
89988058961
antoniojr-uespi@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO
***.227.963-**
araujoconstmat@gmail.com
TITULAR
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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P
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
24/03/2023
27/04/2023 13:23
anexos
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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