ÓRGÃO:
P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO
CONTROLE TCE:
CW-017606/22 (ID 435056)
Nº do contrato
115/2022
Objeto (indivisível)
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO – PI – CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 919653/2021”
Contratada(s)
ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA - ME
CNPJ: 27.612.479/0001-73
Valor do contrato
R$ 8.500,00
(valor inicial)
Vigência
22/09/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
22/09/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
106/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/10/2022 12:19
últ. alteração
10/10/2022 12:26
Data finalização cadastro
10/10/2022 12:26
Vigência inicial
22/09/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017606/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 024/2022
Processo administrativo Nº
106/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1-3 de 3 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/09/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
10/10/2022
2
26/09/2022
Diário Oficial da União ()
10/10/2022
3
26/09/2022
Sítio Eletrônico Oficial ()
10/10/2022
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
170000
2
Programa de trabalho
15.451.1268.1021.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
4
Fonte
150000
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 115.2022- ATTIVA PLANEJAMENTO.pdf
10/10/2022
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DEONILTON JOSE DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '26/2022' de 28/03/2022
***.853.415-**
prefeituramorrocabecanotempo@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALEX NUNES ROCHA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '27/2022' de 28/03/2022
***.125.173-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ALEX NUNES ROCHA
***.125.173-**
89981129580
prefeituramorrocabecanotempo@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANDERSON DE SOUSA DOS MARTIRIOS
***.996.703-**
technixpicos@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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