ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA SERRA
CONTROLE TCE:
CW-017576/22 (ID 435026)
Nº do contrato
DPL 017/2022
Objeto (indivisível)
especializada para o fornecimento de material de construções para uso nos reparos e reformas dos prédios e logradouros públicos de responsabilidade da Administração Municipal
Contratada(s)
GENIVAL SANTOS RIBEIRO EIRELI,
CNPJ: 12.039.439/0001-07
Valor do contrato
R$ 53.226,75
(valor inicial)
Vigência
25/08/2022 até 25/10/2022
Data assinatura
25/08/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
DPL 017/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/10/2022 10:38
últ. alteração
10/10/2022 10:46
Data finalização cadastro
10/10/2022 10:46
Vigência inicial
25/08/2022
a
25/10/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017576/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DPL 017/2022
Processo administrativo Nº
DPL 017/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/08/2022
Sítio Eletrônico Oficial (MATERIAL DE CONSTRUÇÃO)
10/10/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP.
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato DPL017 - Mat. de Construção.pdf
10/10/2022
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Extrato de publicação
EC DPL 016 - Hospedagem em Teresina.pdf
10/10/2022
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOAO FRANCISCO GOMES DA ROCHA
Titular
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ato de designação nº '01012021' de 01/01/2021
***.908.993-**
prefeiturasaojoaodaserra@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOAO FRANCISCO GOMES DA ROCHA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01012021' de 01/01/2021
***.908.993-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE DA CRUZ GOMES
***.993.813-**
86999883382
rgomes31@msn.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Genival Santos Ribeiro
***.296.763-**
00000000000@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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