ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA SERRA
CONTROLE TCE:
CW-017569/22 (ID 435019)
Nº do contrato
DPL 015/2022
Objeto (indivisível)
aquisição de material descartável para suprir as necessidades das repartições públicas municipais,
Contratada(s)
LORENA STEFANY BEZERRA SIQUEIRA 06452652338
CNPJ: 39.501.613/0001-48
Valor do contrato
R$ 42.997,50
(valor inicial)
Vigência
29/06/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
29/06/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
DPL 015/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/10/2022 10:18
últ. alteração
10/10/2022 10:27
Data finalização cadastro
10/10/2022 10:27
Vigência inicial
29/06/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017569/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DPL 015/2022
Processo administrativo Nº
DPL 015/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
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P
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/06/2022
Sítio Eletrônico Oficial (Aquisição de material)
10/10/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
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tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
FPM, ICMS, FUNDEB, FMAS, PAB, FUS, FMS, RP.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM, ICMS, FUNDEB, FMAS, PAB, FUS, FMS, RP.
3
Fonte
00000000
FPM, ICMS, FUNDEB, FMAS, PAB, FUS, FMS, RP.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato DPL015 - Descartáveis.pdf
10/10/2022
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2
Extrato de publicação
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10/10/2022
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F
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOAO FRANCISCO GOMES DA ROCHA
Titular
ui-button
ato de designação nº '01012021' de 01/01/2021
***.908.993-**
prefeiturasaojoaodaserra@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOAO FRANCISCO GOMES DA ROCHA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01012021' de 01/01/2021
***.908.993-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE DA CRUZ GOMES
***.993.813-**
86999883382
rgomes31@msn.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Lorena Stefany Bezerra Siqueira
***.526.523-**
000@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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