ÓRGÃO:
FUNDEB DE CRISTINO CASTRO
CONTROLE TCE:
CW-017551/22 (ID 435001)
Nº do contrato
0121/2022
Objeto (indivisível)
Contratação dos serviços de reforma dos estofados ( assentos e encostos) dos ônibus escolares pertencentes a Secretaria Municipal de Educação de Cristino Castro - PI.
Contratada(s)
Elan Carlos Silva Vitorino
CPF:
Valor do contrato
R$ 17.050,00
(valor inicial)
Vigência
27/07/2022 até 27/08/2022
Data assinatura
27/07/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
084/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/10/2022 08:45
últ. alteração
10/10/2022 10:13
Data finalização cadastro
10/10/2022 10:13
Vigência inicial
27/07/2022
a
27/08/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017551/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 035/2022
Processo administrativo Nº
084/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/08/2022
Diário Oficial dos Municípios (CONTRATO Nº 0121/2022)
10/10/2022
Recursos orçamentários
1-5 de 11 recursos
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2
3
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020401
FPM, RECURSOS PRÓPRIOS, ICMS, FUNDEB, QSE, dotação orçamentaria.
2
Programa de trabalho
12.361.0030.2202.0000
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS.
3
Elemento de despesa
33.90.36
ATIVIDADE - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA.
4
Programa de trabalho
12.361.0032.2246.0000
COORDENAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER.
5
Programa de trabalho
12.365.0035.2260.0000
AÇÕES DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE.
Arquivos
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Extrato de publicação
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10/10/2022
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2
Instrumento contratual
doc01085120221010093545 (1).pdf
10/10/2022
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1-2 de 2 arquivo(s)
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Euvanete Benvindo Cavalcantes
Titular
ui-button
ato de designação nº '110/2021' de 22/06/2021
***.789.693-**
administracao@cristinocatro.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Paulo Soares da Rocha
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '037-2021' de 05/05/2021
***.855.098-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
***.110.823-**
89981268005
jnaldosoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Elan Carlos Silva Vitorino
***.282.663-**
elancarlos.prof@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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