ÓRGÃO:
P. M. DE JUREMA
CONTROLE TCE:
CW-017516/22 (ID 434966)
Nº do contrato
230941/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS DOCUMENTOS CURRICULARES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL ALINHADOS À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E AO CURRÍCULO DO PIAUÍ.
Contratada(s)
TAUA ARQUEOLOGIA, PATRIMONIO E ASSESSORIA EDUCACIONAL
CNPJ: 21.821.175/0001-30
Valor do contrato
R$ 11.580,00
(valor inicial)
Vigência
23/09/2022 até 23/10/2022
Data assinatura
23/09/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0001941/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/10/2022 15:05
últ. alteração
17/10/2022 16:39
Data finalização cadastro
17/10/2022 16:39
Vigência inicial
23/09/2022
a
23/10/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017516/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 041/2022
Processo administrativo Nº
001.0001941/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/09/2022
Diário Oficial dos Municípios (PAGINA 135)
07/10/2022
2
26/09/2022
Diário Oficial dos Municípios (PAGINA 135)
07/10/2022
3
26/09/2022
Diário Oficial dos Municípios (PAGINA 135)
07/10/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
12.361.0006.2015.0000
MANUTENÇÃO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL
2
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3
Fonte
500
02.04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA Nº 041-2022 ( EDUCAÇÃO )..pdf
17/10/2022
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
IVONETE SOARES DIAS
Titular
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ato de designação nº '014/2022' de 03/05/2022
***.968.343-**
Netinha.jurema@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MILENA COELHO RIBEIRO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '104/2021' de 07/06/2021
***.005.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GILBERTO DIAS DE FARIAS
***.320.101-**
89981248904
pmjurema.cpl2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARCELO ALVES RIBEIRO
***.183.413-**
MARCELO.ALVES@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor entrega
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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