TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-017477/22 (ID 434927)

Nº do contrato

099/2022

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA.

Contratada(s)

MUTUAL LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E MANUTENÇÃO PREDIAL
CNPJ: 10.659.927/0001-91

Valor do contrato

R$ 1.093.692,00

(valor inicial)
R$ 6.197.588,00

(valor atualizado)

Vigência

30/09/2022 até 16/07/2025

Data assinatura

30/09/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00044.012125/2022-77

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, IV

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/10/2022 10:35

últ. alteração

26/06/2025 09:10

Data finalização cadastro

18/02/2025 14:10

Vigência inicial

30/09/2022 a 29/03/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-017477/22

31/10/22 09:53	primeira finalização
09/01/23 09:35	Motivo reabertura: retificação de nome de fiscal de contrato
18/02/25 14:10	Motivo reabertura: Atualiazação de gestor e fiscais de contratos

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/10/2022	Sítio Eletrônico Oficial (https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2022/10/Extrato-Contrato-099-MUTUAL-SERVI%C3%87OS-DE-LIMPEZA-E-CONSTRU%C3%87%C3%95ES-LTDA.pdf)	10/10/2022
2	06/10/2022	Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.370.)	10/10/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1500200	Recursos não vinculados de impostos - educação
2	Programa de trabalho	90.011.2361.0017.2647	Administração do Ensino Fundamental.
3	Elemento de despesa	33.90.37	Locação de Mão de Obra.
4	Fonte	1540240	Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos-FUNDEB-OUTROS.
5	Programa de trabalho	90.011.2365.0017.2646	Administração da Educação Infantil.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	SEI_PMT - 5572044 - Contrato 99-2022 - Mutual Serviços de Limpeza e Construções Ltda.pdf	07/10/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Victor Vinícius Sousa Bezerra	Titular	*.625.113-	victor_apc16@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Antonia Eliane Soares Dantas	Fiscal de contrato	*.724.643-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
YLZAMAR PEREIRA FARIAS	*.765.083-	86981681048	ylzamarfarias@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
HERCÍLIA DE JESUS MARTINS RODRIGUES	*.141.703-	comercial@mutualservicos.com.br	Representante

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
04	Assistentes sociais.	8 HHR	8.00	HHR (Homem/Hora)	10.090,80	484.358,40
03	Psicólogos.	5 HHR	5.00	HHR (Homem/Hora)	5.510,37	165.311,10
01	Monitores de transporte.	25 HHR	25.00	HHR (Homem/Hora)	2.960,15	444.022,50

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 535	21/11/2022	13/01/2023 12:40
Termo aditivo Nº 586	28/12/2022	13/01/2023 12:45
Termo aditivo Nº 587	27/03/2023	31/03/2023 08:05
Termo aditivo Nº 57	27/06/2023	30/06/2023 11:58
Termo aditivo Nº 69	10/08/2023	18/08/2023 13:16

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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