TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-017461/22 (ID 434911)

Nº do contrato

101/2022

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA.

Contratada(s)

SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA
CNPJ: 10.013.974/0001-63

Valor do contrato

R$ 10.481.355,00

(valor inicial)
R$ 20.962.710,00

(valor atualizado)

Vigência

30/09/2022 até 25/09/2023

Data assinatura

30/09/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00044.012125/2022-77

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, IV

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/10/2022 08:35

últ. alteração

18/08/2023 13:29

Data finalização cadastro

31/10/2022 09:45

Vigência inicial

30/09/2022 a 29/03/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-017461/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/10/2022	Sítio Eletrônico Oficial (https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2022/10/Extrato-Contrato-101-2022-SERVFAZ-SERVI%C3%87OS-DE-M%C3%83O-DE-OBRA-LTDA.pdf)	10/10/2022
2	06/10/2022	Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.370.)	10/10/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1500200	Recursos não vinculados de impostos - educação.
2	Programa de trabalho	90.011.2361.0017.2647	Administração do Ensino Fundamental.
3	Elemento de despesa	33.90.37	Locação de Mão de Obra.
4	Fonte	1540240	Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos-FUNDEB-OUTROS.
5	Programa de trabalho	90.011.2365.0017.2646	Administração da Educação Infantil.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	SEI_PMT - 5572090 - Contrato 101-2022 - Servfaz Serviços de Mão de Obra Ltda.pdf	07/10/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NOUGA CARDOSO BATISTA	Titular	*.002.373-	semec@pmt.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOÃO BATISTA ALVES DA SILVA	Fiscal de contrato	*.635.623-
Janaine Araújo da Silva	Fiscal de contrato	*.634.263-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
YLZAMAR PEREIRA FARIAS	*.765.083-	86981681048	ylzamarfarias@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Daniela Roberta Duarte da Cunha	*.764.603-	kelly.cristina@servfaz.com.br	Representante

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
07	Auxiliares de serviços gerais.	250 SV	250.00	SV (Serviço)	2.939,80	4.409.700,00
06	Agentes de portaria noturno.	125 HHR	125.00	HHR (Homem/Hora)	3.551,21	2.663.407,50
05	Agentes de portaria diurno.	175 HHR	175.00	HHR (Homem/Hora)	3.245,95	3.408.247,50

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 536	21/11/2022	24/01/2023 10:59
Termo aditivo Nº 585	28/12/2022	25/01/2023 15:22
Termo aditivo Nº 586	27/03/2023	31/03/2023 08:23
Termo aditivo Nº 58	27/06/2023	03/07/2023 11:01
Termo aditivo Nº 70	10/08/2023	18/08/2023 13:29

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...