ÓRGÃO:
CAMARA DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-017455/22 (ID 434905)
Nº do contrato
002/2022
Objeto (indivisível)
O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de Assessoria Jurídica, junto a Câmara Municipal de Bom Princípio do Piauí (P1), de interesse da Câmara Municipal de Bom Princípio do Piauí (1 31).
Contratada(s)
Edilson Marques Fontinele Junior
CPF:
Valor do contrato
R$ 70.800,00
(valor inicial)
Vigência
03/01/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
03/01/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
002/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/10/2022 17:51
últ. alteração
06/12/2022 16:07
Data finalização cadastro
06/12/2022 16:07
Vigência inicial
03/01/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017455/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2022
Processo administrativo Nº
002/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/01/2022
Diário Oficial dos Municípios (Publicado no D. Oficial dos Municípios, Edição Nº 4489. no dia 11/01/2022, pág. 26.)
06/12/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
100
Fonte de Recurso.
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.
MANUTENÇÃO DA CÃMARA MUNICIPAL.
3
Elemento de despesa
33.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO ADV 2022.pdf
07/10/2022
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCINILDO CARNEIRO BENICIO
Titular
ui-button
ato de designação nº '10451' de 01/01/2021
***.078.173-**
francinildo_benicio@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO TIAGO DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '002/2022-A ' de 03/01/2022
***.633.323-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCINILDO CARNEIRO BENICIO
***.078.173-**
86998002710
francinildo_benicio@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EDILSON MARQUES FONTENELE JUNIOR
***.055.003-**
EDILSON@GMAIL.COM
ADVOGADO(A)
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
Controle Social
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