ÓRGÃO:
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-017434/22 (ID 434884)
Nº do contrato
9360/2022
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços de capacitação presencial dos servidores públicos da Prefeitura de Teresina(PI) sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Contratada(s)
PEDRO RYCARDO COUTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 25.198.116/0001-08
Valor do contrato
R$ 12.000,00
(valor inicial)
Vigência
27/09/2022 até 27/10/2022
Data assinatura
27/09/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
00042.003760/2022
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/10/2022 12:50
últ. alteração
07/10/2022 12:55
Data finalização cadastro
07/10/2022 12:55
Vigência inicial
27/09/2022
a
27/10/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017434/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 5/2022
Processo administrativo Nº
00042.003760/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/10/2022
Diário Oficial próprio (Diário Oficial do Município de Teresina, nº 3368/2022)
07/10/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1500100
Recursos Não-vinculados de Impostos - Geral
2
Programa de trabalho
04.128.0051.2818.
Escola de Gestão de Teresina
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros PJ
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Documento substitutivo
Extrato Contratação por NE 9360_2022 - Pedro Rycardo Couto.pdf
07/10/2022
baixar
2
Documento substitutivo
Nota de Empenho 9360_2022 - Pedro Rycardo.pdf
07/10/2022
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEONARDO SILVA FREITAS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Decreto nº 20.355/21' de 01/01/2021
***.078.993-**
comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Denise Fialho de Oliveira Sampaio
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 299/2022' de 27/09/2022
***.010.013-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCIA VALERIA UCHOA ARRUDA
***.569.913-**
8631982014
marcia.cpsema@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
PRISCILA BEZERRA DANTAS DE ARAÚJO VELOSO
***.531.924-**
priscila@pedrorycardocouto.adv.br
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 12.000,00
R$ 0,00
R$ 12.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0000041
25/10/2022
12000.00
12.000,00
0
0,00
12000.00
12.000,00
27/10/2022 09:27
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
(valor inicial)
