ÓRGÃO:
P. M. DE AGUA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-017433/22 (ID 434883)
Nº do contrato
01.0706/2021
Objeto (indivisível)
CONTRATO DE SERVIÇO DE RETRANSMISSÃO DE SINAL VIA SATÉLITE DA TV ANTENA 10/RECORD E DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.
Contratada(s)
LIVAN RADIOFUSÃO LTDA
CNPJ: 04.493.325/0001-04
Valor do contrato
R$ 20.058,00
(valor inicial)
Vigência
07/06/2021 até 31/12/2021
Data assinatura
07/06/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0001698/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/10/2022 12:48
últ. alteração
06/10/2022 12:58
Data finalização cadastro
06/10/2022 12:58
Vigência inicial
07/06/2021
a
31/12/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017433/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 015/2021
Processo administrativo Nº
001.0001698/2021
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/06/2021
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/ ED. IVCCCXXXVII PAG.185)
06/10/2022
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
24.722.0027.2056.0000
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2004.0000
GABINETE DO PREFEITO
3
Programa de trabalho
04.122.0004.2009.0000
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
4
Fonte
001
5
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
INEX 015-21.pdf
06/10/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEONARDO BARBOSA FROTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '313/21' de 03/11/2021
***.019.163-**
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Herike Pires de Lima
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '312/21' de 03/11/2021
***.647.713-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR
***.264.883-**
86999870428
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
VANDA TINÔVO TAJRA
***.019.523-**
livan@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
6
R$ 20.058,00
R$ 0,00
R$ 20.058,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 6 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1315
10/08/2021
3343.00
3.343,00
0
0,00
3343.00
3.343,00
14/10/2022 12:17
Nota Fiscal Nº 1320
11/08/2021
3343.00
3.343,00
0
0,00
3343.00
3.343,00
14/10/2022 12:21
Nota Fiscal Nº 1360
04/10/2021
3343.00
3.343,00
0
0,00
3343.00
3.343,00
14/10/2022 12:28
Nota Fiscal Nº 1343
02/09/2021
3343.00
3.343,00
0
0,00
3343.00
3.343,00
14/10/2022 12:31
Nota Fiscal Nº 1394
04/11/2021
3343.00
3.343,00
0
0,00
3343.00
3.343,00
14/10/2022 12:34
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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