ÓRGÃO:
P. M. DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES
CONTROLE TCE:
CW-017400/22 (ID 434850)
Nº do contrato
050-Disp/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para fornecimento de brinquedos infantis para as festividades do Dia da Criança no Município de Santo Antônio dos Milagres - PI
Contratada(s)
M O GALVÃO ATACADISTA LTDA
CNPJ: 00.598.043/0001-10
Valor do contrato
R$ 30.751,36
(valor inicial)
Vigência
04/10/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
04/10/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
050-Disp/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/10/2022 11:07
últ. alteração
06/10/2022 11:14
Data finalização cadastro
06/10/2022 11:14
Vigência inicial
04/10/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017400/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 050/2022
Processo administrativo Nº
050-Disp/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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meio publicação
data cadastro
1
05/10/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
06/10/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Orçamento Geral do Município, FPM, FMAS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
Consumo
3
Elemento de despesa
33.90.30
Material de consumo
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato Administrativo nº050 2022 - Dispensa - Município de Santo Antônio dos Milagres PI 06102022.pdf
06/10/2022
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1
N
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Linhas por página
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10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULO CAZIMIRO DE SOUSA NETO E SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Posse' de 01/01/2022
***.485.083-**
paulo_neves_2@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Acelina Neta de Carvalho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 137/2021' de 11/05/2021
***.865.883-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PAULO CAZIMIRO DE SOUSA NETO E SILVA
***.485.083-**
8695103374
paulo_neves_2@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MANOEL OLIVEIRA GALVAO
***.034.308-**
coroneljosedias.prefeitura@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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