ÓRGÃO:
P. M. DE AGUA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-017393/22 (ID 434843)
Nº do contrato
02.1902/2021
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Contratada(s)
M F DISTRIBUIDORA LIVRARTIA LTDA
CNPJ: 05.195.368/0001-76
Valor do contrato
R$ 128.037,00
(valor inicial)
Vigência
19/02/2021 até 19/04/2021
Data assinatura
19/02/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
002.00021915.12/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/10/2022 10:59
últ. alteração
06/10/2022 11:18
Data finalização cadastro
06/10/2022 11:18
Vigência inicial
19/02/2021
a
19/04/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017393/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 008/2021
Processo administrativo Nº
002.00021915.12/2021
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, I (fornecedor exclusivo)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/02/2021
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/ ED. IVCCLXVIII PAG. 101)
06/10/2022
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Fonte
125
3
Fonte
116
4
Fonte
001
5
Programa de trabalho
12.365.0014.1066.0000
FUNDEB
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
INEX 008-21.pdf
06/10/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEONARDO BARBOSA FROTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '313/21' de 03/11/2021
***.019.163-**
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Herike Pires de Lima
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '312/21' de 03/11/2021
***.647.713-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR
***.264.883-**
86999870428
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EDMILSON MIRANDA
***.814.403-**
MFDISTRIBUIDORA@HOTMAIL.COM
REPRESENTANTE
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-3 de 3 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
03
CONSTRUINDO NA EDUCAÇÃO INFANTIL INTEGRADO VOL III AUTOR: ELIANA S ALMEIDA E EDIANA S AB EDITORA QUINTETO (5ANOS)
220
UND
220.00
UND (Unidade)
201,00
44.220,00
02
CONSTRUINDO NA EDUCAÇÃO INFANTIL INTEGRADO VOL II AUTOR: ELIANA S ALMEIDA E EDIANA S AB EDITORA QUINTETO (4ANOS)
209
UND
209.00
UND (Unidade)
201,00
42.009,00
01
CONSTUINDO EDUCAÇÃO INFANTIL VOL 1 AUTOR: ELIANA S ALMEIDA E EDIANA S AB EDITORA QUITETO (3ANOS)
208
UND
208.00
UND (Unidade)
201,00
41.808,00
1-3 de 3 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 128.037,00
R$ 0,00
R$ 128.037,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 14421
06/03/2021
128037.00
128.037,00
0
0,00
128037.00
128.037,00
14/10/2022 12:04
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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nenhum arquivo
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