ÓRGÃO:
P. M. DE VALENCA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-017374/22 (ID 434824)
Nº do contrato
085/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO PARA A NOVA CERTIFICAÇÃO RPPS, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ - PI.
Contratada(s)
LEMA TREINAMENTOS LTDA
CNPJ: 35.826.836/0001-24
Valor do contrato
R$ 5.988,00
(valor inicial)
Vigência
05/10/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
05/10/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
085/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/10/2022 10:11
últ. alteração
06/10/2022 10:34
Data finalização cadastro
06/10/2022 10:34
Vigência inicial
05/10/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017374/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 032/2022
Processo administrativo Nº
085/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/10/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
06/10/2022
2
06/10/2022
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.)
06/10/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / ICMS / RECURSOS RPPS / RECURSOS VALENÇA PREV/ RECURSOS PRÓPRIOS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / ICMS / RECURSOS RPPS / RECURSOS VALENÇA PREV/ RECURSOS PRÓPRIOS.
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / ICMS / RECURSOS RPPS / RECURSOS VALENÇA PREV/ RECURSOS PRÓPRIOS.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Dispensa 032.2022 - Curso RPPS.pdf
06/10/2022
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Marcelo Costa e Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.172.963-**
cplvalenca2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Iracema Alencar da silva Barbosa
Outro
ui-button
ato de designação nº '001' de 07/01/2021
***.005.053-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JEOVA BONFIM MACHADO
***.333.612-**
86999552888
cplvalenca2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
VITOR LEITÃO ROCHA
***.489.933-**
neto@lemaef.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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