ÓRGÃO:
P. M. DE BELEM DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-017343/22 (ID 434793)
Nº do contrato
066/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÓCULOS COM GRAU, DESTINADOS ÀS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ.
Contratada(s)
HELENI MARIA DEUSDARÁ LUZ (ÓTICA NACIONAL)
CNPJ: 04.283.064/0001-06
Valor do contrato
R$ 21.332,85
(valor inicial)
Vigência
03/10/2022 até 03/10/2023
Data assinatura
03/10/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
066/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/10/2022 08:32
últ. alteração
06/10/2022 08:46
Data finalização cadastro
06/10/2022 08:46
Vigência inicial
03/10/2022
a
03/10/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017343/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 036/2022
Processo administrativo Nº
066/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-4 de 4 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/10/2022
Diário Oficial dos Municípios (Edição IVDCLXXII, PÁG. 28)
06/10/2022
2
04/10/2022
Mural (MURAL)
06/10/2022
3
04/10/2022
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)
06/10/2022
4
06/10/2022
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb/contrato/edita.xhtml?id=434793)
06/10/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
SERV. PESSOA JURÍDICA
2
Programa de trabalho
10.301.0024.2081.0000
ENCARGOS C/PESSOAS PARA TRAT. DE SAÚDE
3
Fonte
00000100
RECURSOS ORDINÁRIOS
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA N° 036-2022.pdf
06/10/2022
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1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
BERNARDINO GERALDO DE CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 28/2021' de 04/01/2021
***.242.553-**
jj_morais@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADEMILTON JOÃO DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 28/2021' de 04/01/2021
***.487.903-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS
***.592.663-**
8934410028
jossemar82@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
HELENI MARIA DEUSDARÁ LUZ
***.967.213-**
oticanacional@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
4
R$ 14.324,85
R$ 0,00
R$ 14.324,85
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-4 de 4 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
07/10/2022
4575.42
4.575,42
0
0,00
4575.42
4.575,42
03/03/2023 10:54
Nota de serviço
24/10/2022
2104.62
2.104,62
0
0,00
2104.62
2.104,62
03/03/2023 11:06
Nota Fiscal Nº 199
17/11/2022
4884.27
4.884,27
0
0,00
4884.27
4.884,27
20/03/2023 10:06
Nota Fiscal Nº 203
19/12/2022
2760.54
2.760,54
0
0,00
2760.54
2.760,54
12/04/2023 08:50
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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(valor inicial)
