ÓRGÃO:
P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-017319/22 (ID 434769)
Nº do contrato
176/2022
Objeto (indivisível)
CONSTITUEM OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS BASEADO NA LEI LUCAS ( LEI Nº 13.722/2018), PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ / PI
Contratada(s)
J H SOUSA LIMA-ME
CNPJ: 27.742.234/0001-60
Valor do contrato
R$ 13.585,00
(valor inicial)
Vigência
15/09/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
15/09/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
091/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/10/2022 14:37
últ. alteração
05/10/2022 14:54
Data finalização cadastro
05/10/2022 14:54
Vigência inicial
15/09/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017319/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 037/2022
Processo administrativo Nº
091/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/09/2022
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios - DOM)
05/10/2022
2
23/09/2022
Sítio Eletrônico Oficial (Sítio Eletrônico Oficial - Portal da Transparência PMLB )
05/10/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1500
TESOURO MUNICIPAL
2
Programa de trabalho
12.361.0269.2091.
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO - 176 J H SOUSA.pdf
05/10/2022
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Linhas por página
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10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GILSON NUNES SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2021
***.508.853-**
prefeitura@lagoadobarro.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MOISÉS APARECIDO DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 133/2021' de 20/05/2021
***.196.233-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
SANDRA COELHO AMORIM COSTA
***.477.813-**
8934980130
sandraamorim.ja@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JACKSON HENRIQUE SOUSA LIMA
***.039.733-**
LIMAJACKLEAO@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Observações
Controle Social
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