ÓRGÃO:
P. M. DE AGUA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-017288/22 (ID 434738)
Nº do contrato
02.3108/2021
Objeto (indivisível)
CONTRATO DE REPARO EMERGENCIAL DA PONTE DE AÇUDE MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PI.
Contratada(s)
L GOMES DE SOUSA
CNPJ: 13.813.119/0001-25
Valor do contrato
R$ 49.870,15
(valor inicial)
Vigência
31/08/2021 até 29/10/2021
Data assinatura
31/08/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0010003302/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, IV
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/10/2022 11:28
últ. alteração
27/10/2022 10:12
Data finalização cadastro
27/10/2022 10:12
Vigência inicial
31/08/2021
a
29/10/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017288/22
Finalizado em
Observação
05/10/22 11:58
primeira finalização
27/10/22 10:12
Motivo reabertura:
Adicionar aditivo na dispensa.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 64/2021
Processo administrativo Nº
0010003302/2021
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, IV (Emergência ou calamidade pública)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/09/2021
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/ ed. IVCCCXCVIII pág. 42)
05/10/2022
2
01/09/2021
Sítio Eletrônico Oficial (www.aguabranca.pi.gov.br)
05/10/2022
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
2
Programa de trabalho
17.512.0019.1018.0000
3
Fonte
520
4
Fonte
510
5
Fonte
001
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Licitação Dispensa 064-21 Ratificação- DOM (1).pdf
05/10/2022
baixar
2
Instrumento contratual
Disp contrato 064-2021.pdf
05/10/2022
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEONARDO BARBOSA FROTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '313/2021' de 03/11/2021
***.019.163-**
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Herike Pires de Lima
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '312/2021' de 03/11/2021
***.647.713-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR
***.264.883-**
86999870428
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Leonardo Gomes de Sousa
***.965.483-**
l.gomes.engenharia1@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 49.870,15
R$ 0,00
R$ 49.870,15
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 52
12/10/2021
49870.15
49.870,15
0
0,00
49870.15
49.870,15
14/10/2022 12:08
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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Arquivos do incidente
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