ÓRGÃO:
P. M. DE PAES LANDIM
CONTROLE TCE:
CW-017270/22 (ID 434720)
Nº do contrato
056/2022
Objeto (indivisível)
o fornecimento de motobomba e motores para poços tubulares, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal da Administração e Planejamento de Paes Landim-PI.
Contratada(s)
RICARDO PINHEIRO DOS SANTOS-ME
CNPJ: 15.438.854/0001-21
Valor do contrato
R$ 41.762,63
(valor inicial)
Vigência
26/09/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
26/09/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
054/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/10/2022 10:39
últ. alteração
05/10/2022 11:15
Data finalização cadastro
05/10/2022 11:15
Vigência inicial
26/09/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017270/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 014/2022
Processo administrativo Nº
054/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/09/2022
Jornal de Grande Circulação (DOP)
05/10/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
755
UNIDADE: 020300 SECRETARIA DE OBRAS LIMPEZA E SERVIÇOS URBANOS. PROGRAMA: 15.452.0384.1017.00000 - AQUISIÇÃO DE MOTORES E BOMBAS PARA POÇOS. ELEMENTO: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES. FONTE: 755 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS.
2
Programa de trabalho
15.452.0384.1017.0000
UNIDADE: 020300 SECRETARIA DE OBRAS LIMPEZA E SERVIÇOS URBANOS. PROGRAMA: 15.452.0384.1017.00000 - AQUISIÇÃO DE MOTORES E BOMBAS PARA POÇOS. ELEMENTO: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES. FONTE: 755 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS.
3
Elemento de despesa
44.90.52
UNIDADE: 020300 SECRETARIA DE OBRAS LIMPEZA E SERVIÇOS URBANOS. PROGRAMA: 15.452.0384.1017.00000 - AQUISIÇÃO DE MOTORES E BOMBAS PARA POÇOS. ELEMENTO: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES. FONTE: 755 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS.
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Instrumento contratual
Contrato nº 056-2022-(ASSINADOSSSSS).pdf
05/10/2022
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Jacinelle Oliveira Costa
Titular
ui-button
ato de designação nº '056' de 26/09/2022
***.346.263-**
pmpaeslandim2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JACINELLE OLIVEIRA COSTA
Fiscal de contrato
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ato de designação nº '056' de 26/09/2022
***.346.263-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS
***.415.543-**
89994284827
cplpaeslandim2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Ricardo Pinheiro dos Santos
***.811.663-**
ricardopinheiro@hotmail.com
Representante Legal
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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