ÓRGÃO:
P. M. DE AGUA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-017138/22 (ID 434588)
Nº do contrato
03.1902/2021
Objeto (divisível - Por item)
Aquisição de mascara em tecidos para os alunos da educação infantil do município de Agua Branca/PI, totens de álcool, material gráfico (banners e adesivos de marcação) para as escolas do município, para utilização no combate à pandemia da COVID-19.
Contratada(s)
JORGE F MARTINS
CNPJ: 25.322.068/0001-18
Valor do contrato
R$ 17.400,00
(valor inicial)
Vigência
19/02/2021 até 31/12/2021
Data assinatura
19/02/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0000219.010/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
SIM
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/10/2022 09:41
últ. alteração
04/10/2022 10:39
Data finalização cadastro
04/10/2022 10:39
Vigência inicial
19/02/2021
a
31/12/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017138/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 008/2021
Processo administrativo Nº
001.0000219.010/2021
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/02/2021
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/ ED. IVCCLXVIII, PAG. 98)
04/10/2022
Recursos orçamentários
1-5 de 11 recursos
F
P
1
2
3
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
04.122.0004.2009.0000
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2
Programa de trabalho
10.301.0005.2116.0000
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3
Programa de trabalho
10.301.0005.2031.0000
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
4
Programa de trabalho
10.301.0005.2073.0000
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
5
Programa de trabalho
10.301.0005.2215.0000
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
disp 008-2021.pdf
04/10/2022
baixar
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEONARDO BARBOSA FROTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '313' de 03/11/2021
***.019.163-**
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Herike Pires de Lima
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '312/21' de 03/11/2021
***.647.713-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR
***.264.883-**
86999870428
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Jorge Florentino Martins
***.810.684-**
manosgraficaab@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-4 de 4 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
04
ADESIVOS PARA MARCAÇÃO 30X30
360
UND
360.00
UND (Unidade)
18,00
6.480,00
03
MASCARAS
1.500
UND
1500.00
UND (Unidade)
4,00
6.000,00
02
BANNER
24
UND
24.00
UND (Unidade)
55,00
1.320,00
01
TOTENS
24
UND
24.00
UND (Unidade)
150,00
3.600,00
1-4 de 4 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 17.400,00
R$ 0,00
R$ 17.400,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 264
11/03/2021
17400.00
17.400,00
0
0,00
17400.00
17.400,00
17/10/2022 15:04
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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