TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOSE DO PEIXE

CONTROLE TCE:

CW-017118/22 (ID 434568)

Nº do contrato

063/2021

Objeto (indivisível)

Contratação de escritório de advocacia para a prestação de serviços especializados de habilitação e certificação do Selo Ambiental – Edital 2022 – ICMS Ecológico.

Contratada(s)

Benvindo e Nogueira Advogados Associados
CNPJ: 40.657.252/0001-02

Valor do contrato

R$ 15.000,00

(valor inicial)

Vigência

15/12/2021 até 15/12/2022

Data assinatura

14/12/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

083/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/10/2022 08:26

últ. alteração

04/10/2022 08:38

Data finalização cadastro

04/10/2022 08:38

Vigência inicial

15/12/2021 a 15/12/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-017118/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/12/2021	Diário Oficial dos Municípios ()	04/10/2022
2	15/12/2021	Sítio Eletrônico Oficial ()	04/10/2022
3	04/10/2022	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()	04/10/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	020300
2	Programa de trabalho	04.122.0005.2040.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 063.2021.pdf	04/10/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUIZ ANTONIO NUNES	Titular	*.658.513-	prefeituradesaojosedopeixepi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES DE CARVALHO	Fiscal de contrato	*.666.528-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EDILBERTO PEREIRA VELOSO	*.805.103-	89999429916	sjpeixecpl@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
PHELIPE NOGUEIRA DE CARVALHO	*.609.293-	saobrazrdc012015@outlook.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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