ÓRGÃO:
P. M. DE ITAUEIRA
CONTROLE TCE:
CW-017066/22 (ID 434516)
Nº do contrato
239/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa de engenharia especializada para o isolamento da destinação final dos resíduos sólidos municipais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Itaueira.
Contratada(s)
MAXIMUM ENGENHARIA EIRELI
CNPJ: 31.982.102/0001-83
Valor do contrato
R$ 59.510,96
(valor inicial)
Vigência
27/09/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
27/09/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
111/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/10/2022 10:08
últ. alteração
04/10/2022 08:25
Data finalização cadastro
04/10/2022 08:25
Vigência inicial
27/09/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017066/22
Finalizado em
Observação
03/10/22 10:54
primeira finalização
04/10/22 08:25
Motivo reabertura:
ERRO DE DIGITAÇÃO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 021/2022
Processo administrativo Nº
111/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/09/2022
Mural (MURAL DA PREFEITURA)
03/10/2022
2
29/09/2022
Diário Oficial dos Municípios (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-239-itaueira-28154)
03/10/2022
3
03/10/2022
Sítio Eletrônico Oficial (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb)
03/10/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
15000000
2
Programa de trabalho
17.452.1701.2022.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
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data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
21 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO.pdf
03/10/2022
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2
Outro
20 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.pdf
03/10/2022
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3
Outro
19 ORDEM DE SERVIÇO.pdf
03/10/2022
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4
Outro
18 EXTRATO DE CONTRATO.pdf
03/10/2022
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5
Instrumento contratual
17 CONTRATO.pdf
03/10/2022
baixar
1-5 de 21 arquivo(s)
F
P
1
2
3
4
5
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Osmundo de Moraes Andrade
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 04/01/2021
***.977.823-**
prefeituraitaueira@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTÔNIO MARCOS HOLANDA SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 12/2022' de 10/01/2022
***.829.813-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAYLAN MOREIRA DA FONSECA
***.790.043-**
89994054109
raylan.contador@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ITALO MATHEUS ALENCAR BORGES
***.471.933-**
CCL@GMAIL.COM
TITULAR ADMINISTRADOR
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Apostilamento Nº 1
07/12/2022
13/12/2022 12:28
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 35.243,67
R$ 0,00
R$ 35.243,67
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
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1
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
22/11/2022
17853.29
17.853,29
0
0,00
17853.29
17.853,29
06/12/2022 11:26
Nota de serviço
15/12/2022
17390.38
17.390,38
0
0,00
17390.38
17.390,38
20/12/2022 09:46
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
