ÓRGÃO:
P. M. DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA
CONTROLE TCE:
CW-017058/22 (ID 434508)
Nº do contrato
067/2022
Objeto (indivisível)
Contração de empresa para prestação de serviços de limpeza e esvaziamento de fossas sépticas no município de Capitão Gervásio Oliveira/PI.
Contratada(s)
FLAVIO MAGALHAES EIRELI
CNPJ: 40.902.572/0001-80
Valor do contrato
R$ 37.900,80
(valor inicial)
Vigência
03/08/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
03/08/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
067/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/10/2022 07:44
últ. alteração
03/10/2022 07:48
Data finalização cadastro
03/10/2022 07:48
Vigência inicial
03/08/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017058/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 037/2022
Processo administrativo Nº
067/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
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meio publicação
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1
05/08/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
03/10/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
FPM, ICMS, Conta Movimento e outros.
2
Programa de trabalho
20.470.0000.0000.0000
SERVIÇOS COMUNS
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURIDICA
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Instrumento contratual
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03/10/2022
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Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Gabriela Oliveira Coelho da Luz
Titular
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ato de designação nº 'DIPLOMAÇÃO' de 01/01/2021
***.830.073-**
cpl.capitao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EVANILDO GOMES DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 05/01/2022
***.255.863-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RONIELSON JOSE DOS SANTOS
***.379.553-**
89994305852
cpl.capitao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FLAVIO MAGALHAES
***.873.423-**
flaviomagalhaes@gmail.com
Sócio administrador
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subcontratado
valor
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dt cadastro
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Incidentes contratuais
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cadastrado em
ações
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