ÓRGÃO:
P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-017045/22 (ID 434495)
Nº do contrato
INE-006/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de J G VIANA JÚNIOR- ME, para realização de um show em comemoração às festividades alusiva aos 27 anos de emancipação política-administrativa do município de São Luís do Piauí-PI, no dia 15 de dezembro de 2022.
Contratada(s)
J G VIANA JUNIOR - ME - (JUNIOR VIANNA)
CNPJ: 18.900.848/0001-32
Valor do contrato
R$ 80.000,00
(valor inicial)
Vigência
26/09/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
26/09/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
048/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/09/2022 21:56
últ. alteração
30/09/2022 22:32
Data finalização cadastro
30/09/2022 22:32
Vigência inicial
26/09/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017045/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 006/2022
Processo administrativo Nº
048/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, III (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-5 de 5 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/09/2022
Sítio Eletrônico Oficial (https://saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=9 - PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO Inexigibilidade nº 006/2022, Processo Administrativo nº 048/2022.)
30/09/2022
2
26/09/2022
Sítio Eletrônico Oficial (https://saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=9 - EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº 006/2022, Processo Administrativo nº 048/2022.)
30/09/2022
3
27/09/2022
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO Inexigibilidade nº 006/2022, Processo Administrativo nº 048/2022.)
30/09/2022
4
27/09/2022
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº 006/2022, Processo Administrativo nº 048/2022.)
30/09/2022
5
27/09/2022
Mural (MURAL DA PREFEITURA - EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº 006/2022, Processo Administrativo nº 048/2022.)
30/09/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2
Programa de trabalho
13.392.0247.2513.0000
Incentivo às Atividades Culturais e Religiosas
3
Fonte
500
Recursos Não Vinculados de Impostos
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
Ratificação INE. 006-2022 - Contratação de Apresentação Artística.pdf
30/09/2022
baixar
2
Outro
Justificativa a INE. 006-2022 - Contratação de Apresentação Artística.pdf
30/09/2022
baixar
3
Extrato de publicação
Pub. Extrato de Contrato INE. 006-2022 - Contratação de Apresentação Artística.pdf
30/09/2022
baixar
4
Extrato de publicação
Pub. Ratificação INE. 006-2022 - Contratação de Apresentação Artística.pdf
30/09/2022
baixar
5
Instrumento contratual
Termo de Contrato INE. 006-2022 - Contratação de Apresentação Artística.pdf
30/09/2022
baixar
1-5 de 5 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
KELSIMAR DE ABREU SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DIPLOMA E ATA POSSE' de 01/01/2021
***.245.383-**
kelsimarabreu@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE ADAILTON DE SOUSA CHAGAS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 33/2021' de 29/03/2021
***.414.703-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCIANO JOSE DAS CHAGAS
***.552.018-**
89988191520
lucianojosechagas@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CICERO BENIGNO ALMEIDA NETO
***.056.293-**
cicerobenigno@hotmail.com
PROCURADOR/ADMINISTRADOR
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 80.000,00
R$ 80.000,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
17/11/2022
80000.00
80.000,00
80000.00
80.000,00
0
0,00
08/12/2022 16:40
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
