TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-016997/22 (ID 434447)

Nº do contrato

53/2021

Objeto (divisível - Por lote)

AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E FÓRMULAS INFANTIS ESPECIAIS, através de Registro de Preços destinados a atender as necessidades das Unidades Hospitalares da Fundação Municipal de Saúde.

Contratada(s)

CARMELINA REP. E COM. DE ART. DE ESCRITORIO E HOSPITALAR EIRELI ME- EQUIPAMED
CNPJ: 28.629.591/0001-80

Valor do contrato

R$ 24.237,00

(valor inicial)
R$ 25.032,00

(valor atualizado)

Vigência

19/04/2021 até 19/04/2022

Data assinatura

19/04/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

04504037/2020

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 011/2021

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/09/2022 12:08

últ. alteração

30/09/2022 12:21

Data finalização cadastro

30/09/2022 12:21

Vigência inicial

19/04/2021 a 19/04/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016997/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Pregão Nº 011/2021

Forma participação

Gerenciador

Número processo TCE

LW-000980/21

Processo administrativo Nº

04504037/2020

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

Nº/Ano da ata

32/2021

CNPJ órgão gerenciador

05.522.917/0001-70

Nº/Ano procedimento

011/2021

Vigência da ata:

26/07/2021

até

26/07/2022

Data assinatura Ata

01/04/2021

Data publicação ata

26/07/2021

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/04/2021	Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2021 - nº 3.004)	30/09/2022
2	25/07/2022	Sítio Eletrônico Oficial (DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.320)	30/09/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.30	TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
2	Programa de trabalho	10.302.0016.3333.3903	RECEITAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – FMS
3	Programa de trabalho	10.302.0015.6733.3903	TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
4	Fonte	221	RECEITAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – FMS
5	Fonte	214	TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES DE SERV. PÚBL. DE SAÚDE

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 053-2021.pdf	30/09/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Yara Cristina Leal Costa	Titular	*.962.773-	genutdae@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ana Denise Pereira Lima Guerra	Fiscal de contrato	*.484.303-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCIANO BAIAMA DOS SANTOS	*.587.353-	86989074775	nugecont@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CARMELINA APOLONIO	*.822.883-	equipmedpi@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
8	8.1	Fórmula infantil para Prematuro e/ou recém-nascido de baixo peso, com proteínas do soro do leite, enriquecida com LC-pufas, DHA e ARA, vitaminas e minerais. Sem prebióticos. Apresentação lata de 400g. Deve atender aos critérios estabelecidos na Legislação Vigente.	120 LTA	120.00	LTA (Lata)	26,50	3.180,00
5	5.1	Fórmula infantil de partida, nutricionalmente completa, para lactentes até o 6º mês de vida, em pó, à base de proteínas lácteas, com o mínimo de 60% de proteínas do soro do leite. Com DHA, ARA e Prebióticos. A apresentação do produto deverá atender a legislação vigente. Embalagem: lata/ 400g.	1.200 LTA	1200.00	LTA (Lata)	12,41	14.892,00
4	4.1	Dieta enteral nutricionalmente completa, líquida, normocalórica, com densidade calórica mínima 1.2 Kcal, proteína maior ou igual a 14%, COM FIBRAS, hipossódica. Isenta de lactose, sacarose e glúten. Embalagem com tampa com rosca. Deve atender a Legislação Vigente.	450 L	450.00	L (Litro)	13,70	6.165,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	21/03/2022		30/09/2022 12:32

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
8	R$ 25.032,00	R$ 0,00	R$ 25.032,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000055	13/05/2021	10948.00	10.948,00	10948.00	10.948,00	07/10/2022 13:57
Nota Fiscal Nº 000078	30/08/2021	1060.00	1.060,00	1060.00	1.060,00	07/10/2022 14:08
Nota Fiscal Nº 000094	21/10/2021	2482.00	2.482,00	2482.00	2.482,00	07/10/2022 14:20
Nota Fiscal Nº 000000096	19/11/2021	1060.00	1.060,00	1060.00	1.060,00	07/10/2022 14:33
Nota Fiscal Nº 000000099	13/12/2021	2482.00	2.482,00	2482.00	2.482,00	07/10/2022 14:39

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