TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-016990/22 (ID 434440)

Nº do contrato

52/2021

Objeto (divisível - Por lote)

AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E FÓRMULAS INFANTIS ESPECIAIS, através de Registro de Preços destinados a atender as necessidades das Unidades Hospitalares da Fundação Municipal de Saúde.

Contratada(s)

BIO NUTRIMEDICAL FARMA LTDA - ME
CNPJ: 16.958.390/0001-47

Valor do contrato

R$ 55.182,00

(valor inicial)

Vigência

19/04/2021 até 19/04/2022

Data assinatura

19/04/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

04504037/2020

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 011/2021

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/09/2022 11:41

últ. alteração

30/09/2022 11:51

Data finalização cadastro

30/09/2022 11:51

Vigência inicial

19/04/2021 a 19/04/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016990/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Pregão Nº 011/2021

Forma participação

Gerenciador

Número processo TCE

LW-000980/21

Processo administrativo Nº

04504037/2020

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

Nº/Ano da ata

32/2021

CNPJ órgão gerenciador

05.522.917/0001-70

Nº/Ano procedimento

011/2021

Vigência da ata:

26/07/2021

até

26/07/2022

Data assinatura Ata

01/04/2021

Data publicação ata

26/07/2021

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/04/2021	Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2021 - nº 3.004)	30/09/2022
2	25/07/2022	Sítio Eletrônico Oficial (DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.320)	30/09/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.30	TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
2	Programa de trabalho	10.302.0016.3333.3903	RECEITAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – FMS
3	Programa de trabalho	10.302.0015.6733.3903	TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
4	Fonte	221	RECEITAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – FMS
5	Fonte	214	TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES DE SERV. PÚBL. DE SAÚDE

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato nº 052-2021.pdf	30/09/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Yara Cristina Leal Costa	Titular	*.962.773-	genutdae@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ana Denise Pereira Lima Guerra	Fiscal de contrato	*.484.303-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCIANO BAIAMA DOS SANTOS	*.587.353-	86989074775	nugecont@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARIA DO SOCORRO DA SILVA PACHECO SOUSA	*.532.373-	comercial@nutrimedicalltda.com.br	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
3	3.1	Dieta enteral nutricionalmente completa, líquida, com densidade calórica mínima de 1.5 Kcal/ml, proteína maior ou igual a 16%, a base de proteina animal, hipossódica; SEM FIBRAS. Isenta de lactose, sacarose e glúten. Embalagem com tampa com rosca. Deve atender a Legislação Vigente.	600 L	600.00	L (Litro)	22,47	13.482,00
9	9.1	Nutrição completa e balanceada, em pó, adicionada de Fibras (Inulina e FOS), proteína 15%, com no mínimo 80% de proteína animal, alto teor de vitaminas e minerais. Isenta de lactose, sacarose e glúten. Apresentação lata de 400g. Deve atender aos critérios estabelecidos pela Legislação Vigente.	1.200 LTA	1200.00	LTA (Lata)	34,75	41.700,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
6	R$ 55.182,00	R$ 0,00	R$ 55.182,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000006584	12/05/2021	13900.00	13.900,00	13900.00	13.900,00	06/10/2022 16:39
Nota Fiscal Nº 000006602	21/05/2021	13482.00	13.482,00	13482.00	13.482,00	06/10/2022 16:42
Nota Fiscal Nº 000006668	23/08/2021	10425.00	10.425,00	10425.00	10.425,00	06/10/2022 16:45
Nota Fiscal Nº 000006728	29/10/2021	6950.00	6.950,00	6950.00	6.950,00	06/10/2022 16:47
Nota Fiscal Nº 000006770	15/02/2022	3475.00	3.475,00	3475.00	3.475,00	06/10/2022 16:49

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