ÓRGÃO:
P. M. DE SUSSUAPARA
CONTROLE TCE:
CW-016983/22 (ID 434433)
Nº do contrato
056/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para executar serviços de pavimentação em paralelepípedo de vias publicas no Município de Sussuapara–PI, conforme descrito na planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro constante no anexo I do edital.
Contratada(s)
GM CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 46.574.080/0001-90
Valor do contrato
R$ 278.700,00
(valor inicial)
R$ 278.700,00
(valor atualizado)
Vigência
29/09/2022 até 29/05/2023
Data assinatura
29/09/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
048/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
LICITAÇÃO RDC Nº 0004/2022
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/09/2022 11:22
últ. alteração
30/09/2022 12:18
Data finalização cadastro
30/09/2022 12:18
Vigência inicial
29/09/2022
a
29/01/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016983/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Licitação RDC Nº 0004/2022
Número processo TCE
LW-008506/22
Processo administrativo Nº
048/2022
Publicações
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1-4 de 4 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/09/2022
Diário Oficial da União (SEÇÃO 3 ISSN 1677-7069 N° 187, SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2022 )
30/09/2022
2
30/09/2022
Sítio Eletrônico Oficial (https://acessoainformacao.org/admin/licitacao/editar/343)
30/09/2022
3
30/09/2020
Diário Oficial dos Municípios (ANO XX - TERÇA-FEIRA (PI) - SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2022 PÁG 238)
30/09/2022
4
30/09/2022
Sítio Eletrônico Oficial (https://acessoainformacao.org/admin/contratosaditivos/editar/344)
30/09/2022
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
2
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3
Fonte
700
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO
4
Programa de trabalho
15.451.2519.1013.
CONSTRUÇÃO, A,PLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTOS, CALÇAMENTOS DE RUAS E AVENIDAS
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO N 056 GM CONSTRUÇÃO.pdf
30/09/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
NAERTON SILVA MOURA
Titular
ui-button
ato de designação nº '000/2021' de 01/01/2021
***.001.863-**
PRONTOANALISES@UOL.COM.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
BRUNO PIMENTEL SANTOS LOPES
Fiscal técnico
ui-button
ato de designação nº '051/2021' de 30/11/2022
***.117.643-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MOACIR FERREIRA DE SOUSA
***.216.803-**
89988173739
moacirfr2019@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIO GUILHERME MOURA PACHECO
***.573.373-**
antonioguilhermemourapacheco@hotmail.com
PROPRIETÁRIO
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
27/01/2023
31/05/2023 10:33
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 278.699,99
R$ 0,00
R$ 278.699,99
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 30
29/05/2023
206879.08
206.879,08
0
0,00
206879.08
206.879,08
25/07/2023 14:43
Nota Fiscal Nº 31
29/05/2023
71820.91
71.820,91
0
0,00
71820.91
71.820,91
08/08/2023 19:50
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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