ÓRGÃO:
P. M. DE CAPITAO DE CAMPOS
CONTROLE TCE:
CW-016954/22 (ID 434404)
Nº do contrato
059/2022
Objeto (indivisível)
CONSTRUÇÃO DE GALERIA EM CONCRETO ARMADO NO TRECHO DA RUA JOVITA BARROS, ENTRE AS RUAS SANTO ANTONIO E RUA GETULIO VARGAS, COMPREENDENDO UM TRECHO DE 90,00x0,40x0,50 m.
Contratada(s)
PAULO DE CASTRO CARVALHO (COMERCIAL SÃO JOSE – ME)
CNPJ: 09.620.083/0001-96
Valor do contrato
R$ 60.800,00
(valor inicial)
Vigência
03/08/2022 até 03/02/2023
Data assinatura
03/08/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
109/2022
Tipo instrumento
ORDEM DE FORNECIMENTO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/09/2022 10:30
últ. alteração
30/09/2022 10:42
Data finalização cadastro
30/09/2022 10:42
Vigência inicial
03/08/2022
a
03/02/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016954/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 059/2022
Processo administrativo Nº
109/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/09/2022
Diário Oficial dos Municípios (ARQUIVO UNIFICADO)
30/09/2022
2
16/09/2022
Mural (ARQUIVO UNIFICADO)
30/09/2022
3
16/09/2022
Sítio Eletrônico Oficial (ARQUIVO UNIFICADO)
30/09/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
31.42.00
2
Programa de trabalho
10.010.0100.0000.0000
3
Fonte
100115
FPM, ICMS, OUTROS RECURSOS E RECURSOS PRÓPRIOS.
Arquivos
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1
Extrato de publicação
EXTRATO DE CONTRATO.pdf
30/09/2022
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Documento substitutivo
EXTRATO DE DISPENSA.pdf
30/09/2022
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1-2 de 2 arquivo(s)
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULO DE CASTRO CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '059-2022' de 15/09/2022
***.504.193-**
paulo@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
THALISSON BRUNO DE OLIVEIRA
Outro
ui-button
ato de designação nº '059-2022' de 15/09/2022
***.076.763-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
THALISSON BRUNO DE OLIVEIRA
***.076.763-**
86981160021
licitacoescapitaodecampos@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
PAULO DE CASTRO CARVALHO
***.504.193-**
paulo@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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