ÓRGÃO:
CAMARA DE CAXINGO
CONTROLE TCE:
CW-016844/22 (ID 434294)
Nº do contrato
005/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXINGÓ - PI.
Contratada(s)
J MELLO ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 27.027.654/0001-65
Valor do contrato
R$ 61.871,40
(valor inicial)
Vigência
09/09/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
09/09/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
005/2022
Tipo instrumento
CARTA CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/09/2022 11:59
últ. alteração
29/09/2022 12:12
Data finalização cadastro
29/09/2022 12:12
Vigência inicial
09/09/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016844/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2022
Processo administrativo Nº
005/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/09/2022
Diário Oficial dos Municípios (ANO II - EDIÇÃO 314 - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMRO DE 2022, PÁGINA 19)
29/09/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
INVESTIMENTO A CARGO DA CAMARA MUNICIPAL
2
Programa de trabalho
01.031.0001.1001.0000
OBRAS E INSTALAÇÕES
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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nome arquivo
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1
Outro
DOP_EDICAO__29-11-2022_ED_365_Camara_Caxingo_Contratos_e_seus_aditivos_aditivo_de_contrato_n_01_0909_2022_b2942503-7af3-43b1-b1b2-196ec6999b92.pdf
10/01/2023
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2
Outro
contrato J Mello-aditivo-2022.pdf
10/01/2023
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3
Extrato de publicação
Extrato_extrato_de_contrato_n_005_2022-publicado-DOP.pdf
29/09/2022
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4
Instrumento contratual
CARTA CONTRATO -Reforma câmara_para-tce.pdf
29/09/2022
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1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PEDRO DE BRITO MACHADO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Ata de posse 010121' de 01/01/2021
***.802.683-**
camara@caxingo.pi.leg.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 030121' de 01/01/2021
***.457.173-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS
***.457.173-**
86981156510
adm.antoniosantos@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
José Farias de Mello
***.563.133-**
a@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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