TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB

CONTROLE TCE:

CW-016839/22 (ID 434289)

Nº do contrato

38/2022

Objeto (divisível - Por item)

O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de Tapa Buracos da Usina de Asfalto da PMT, situada na Av. Milton Brandão, s/n, estrada de acesso ao Povoado Alegria, para aplicação da malha viária asfáltica de Teresina. Ademais, calha assentar que no objeto já está incluso transporte de mistura betuminosa, espalhamento, compactação e remoção de material cortado (quantidade – 14.400,00 – unidade: M³).

Contratada(s)

V. F. Sousa & Cia Ltda
CNPJ: 12.190.146/0001-26

Valor do contrato

R$ 3.799.584,00

(valor inicial)
R$ 3.799.584,00

(valor atualizado)

Vigência

27/09/2022 até 27/09/2024

Data assinatura

27/09/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00030.001126/2021-60

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

LICITAÇÃO

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/09/2022 11:47

últ. alteração

29/09/2023 08:57

Data finalização cadastro

27/09/2023 09:44

Vigência inicial

27/09/2022 a 27/09/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016839/22

29/09/22 12:03	primeira finalização
19/12/22 10:00	Motivo reabertura: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/09/23 09:44	Motivo reabertura: Adequação quanto ao gestor, conforme Decreto

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Licitação (não cadastrada no Licitações Web)

Forma participação

Participante

Processo administrativo Nº

00030.001126/2021-60

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS-SEMA

Nº/Ano da ata

033/2022

CNPJ órgão gerenciador

06.554.869/0007-50

Nº/Ano procedimento

05/2022

Vigência da ata:

22/06/2022

até

22/06/2023

Data assinatura Ata

22/06/2022

Data publicação ata

22/06/2022

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/09/2022	Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial do Município - DOM N° 3.364)	29/09/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1500100	Recurso Próprio
2	Programa de trabalho	15.451.0004.1724.	Pavimentação Asfáltica
3	Elemento de despesa	44.90.51	Obras e Instalações
4	Fonte	1750115	Fonte de Recurso

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Ata aderida	ARP n° 033_2022.pdf	29/09/2022
2	Instrumento contratual	Contrato 38_2022.pdf	29/09/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JEFERSON DA SILVA OLIVEIRA	Titular	*.394.693-	jefersonsoeng@gmai.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO	Fiscal de contrato	*.623.563-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GABRIELA LEAL DE CARVALHO LOPES	*.591.583-	86999493877	gabi.leal1@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Jusselino Almeida de Sousa Filho	*.912.393-	grupojas_@hotmail.com	Representante Legal

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	Tapa buraco com pintura de ligação - demolição com serra corta piso	14.400 MT	14400.00	MT (Metro)	263,86	3.799.584,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Outro Nº	28/09/2022	29/09/2022 12:19
Apostilamento Nº 1	16/12/2022	19/12/2022 09:53
Termo aditivo Nº 1	27/09/2023	29/09/2023 08:57
Apostilamento Nº 2	04/03/2024	05/03/2024 10:05

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
15	R$ 2.385.903,91	R$ 0,00	R$ 1.018.146,03

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000942	17/11/2022	75991.68	75.991,68	21/11/2022 09:28
Nota Fiscal Nº 00000945	14/12/2022	71255.39	71.255,39	19/12/2022 09:09
Nota Fiscal Nº 00000947	19/12/2022	99989.75	99.989,75	21/12/2022 08:14
Nota Fiscal Nº 00000951	03/03/2023	116283.10	116.283,10	06/03/2023 11:55
Nota Fiscal Nº 00000952	17/03/2023	55104.52	55.104,52	20/03/2023 11:46

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