ÓRGÃO:
P. M. DE PORTO ALEGRE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-016804/22 (ID 434254)
Nº do contrato
073/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de Pessoa Jurídica para Serviços de Coleta, Transbordo e Tratamento de Resíduos Hospitalares para a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre do Piauí
Contratada(s)
STERLIX AMBIENTAL PIAUI TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA
CNPJ: 12.710.740/0001-09
Valor do contrato
R$ 33.250,00
(valor inicial)
Vigência
08/04/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
11/03/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
008/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/09/2022 10:13
últ. alteração
29/09/2022 10:22
Data finalização cadastro
29/09/2022 10:22
Vigência inicial
08/04/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016804/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2022
Processo administrativo Nº
008/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-4 de 4 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/04/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
29/09/2022
2
08/04/2022
Diário Oficial da União ()
29/09/2022
3
04/04/2022
Mural ()
29/09/2022
4
04/04/2022
Sítio Eletrônico Oficial (https://portoalegredopiaui.pi.gov.br/novo/)
29/09/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1500
2
Programa de trabalho
10.301.0020.2018.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 073.2022 - STERLIX AMBIENTAL PIAUI TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA - ASSIN.pdf
29/09/2022
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1-1 de 1 arquivo(s)
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CLEUDIJANNE SOARES RODRIGUES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 005/2022' de 01/01/2021
***.034.843-**
copelporto@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO DE PADUA DA SILVA MACHADO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 059/2021' de 04/01/2021
***.867.303-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ROGÉRIO DE MOURA MARQUES
***.027.343-**
8935390037
copelporto@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FELIPE MELO MARTINS
***.940.633-**
felipemelom@gmail.com
DIRETOR
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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