ÓRGÃO:
P. M. DE JULIO BORGES
CONTROLE TCE:
CW-016773/22 (ID 434223)
Nº do contrato
321/2022
Objeto (indivisível)
Aquisição de Kit Solar para equipamentos de 02 (dois) poços tubulares localizados na Zona Rural do Município de Júlio Borges,
Contratada(s)
AMADO PEREIRA DE SOUSA SANTOS-ME
CNPJ: 01.783.434/0001-78
Valor do contrato
R$ 14.460,00
(valor inicial)
Vigência
20/09/2022 até 31/01/2023
Data assinatura
20/09/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
86/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/09/2022 23:26
últ. alteração
28/09/2022 23:52
Data finalização cadastro
28/09/2022 23:52
Vigência inicial
20/09/2022
a
31/01/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016773/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 37/2022
Processo administrativo Nº
86/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/09/2022
Diário Oficial dos Municípios (Publicação do extrato do contrato no diário oficial dos municipios)
28/09/2022
2
28/09/2022
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (Publicação do Contrato no Sitio do TCE Contratos Web)
28/09/2022
3
27/09/2022
Sítio Eletrônico Oficial (Publicação do contrato no Portal da Transparência)
28/09/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
2
Programa de trabalho
04.122.1014.2024.0000
3
Fonte
500
500 – Recursos não vinculados de impostos
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato 321-2022 Kit Solar.pdf
28/09/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Diploma' de 16/12/2020
***.173.103-**
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Edmundo Carneiro de Brito
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 07/2022' de 24/03/2022
***.059.511-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha
***.173.103-**
8935530040
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Amado Pereira de Sousa Santos
***.720.035-**
construsousa14@gmail.com
Sócio gerente
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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