ÓRGÃO:
P. M. DE MONSENHOR HIPOLITO
CONTROLE TCE:
CW-016739/22 (ID 434189)
Nº do contrato
063/2022
Objeto (indivisível)
Contratação Direta por meio de Dispensa de Licitação para Reforma da E. M. Gisele Bezerra no Município de Monsenhor Hipólito-PI
Contratada(s)
JC DOS SANTOS ENGENHARIA EIRELI
CNPJ: 36.635.802/0001-15
Valor do contrato
R$ 79.918,00
(valor inicial)
Vigência
02/06/2022 até 31/12/2023
Data assinatura
02/06/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
050/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CREDENCIAMENTO Nº 003 NLL/2022
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/09/2022 15:38
últ. alteração
30/09/2022 16:01
Data finalização cadastro
30/09/2022 16:01
Vigência inicial
02/06/2022
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016739/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2022
Processo administrativo Nº
050/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
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1
06/06/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
28/09/2022
2
06/06/2022
Sítio Eletrônico Oficial ()
28/09/2022
3
06/06/2022
Diário Oficial da União ()
28/09/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
544
Recursos de Precatórios do FUNDEF
2
Programa de trabalho
12.361.0005.1241.0000
PRECATÓRIOS FUNDEF
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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Instrumento contratual
DISPENSA NLL 003 - CONT 063 - JC DOS SANTOS ENGENHARIA EIRELI (1).pdf
30/09/2022
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALINE BARBOSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '067/2021' de 02/06/2022
***.431.433-**
liicitacoespmmh@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DENY JAEDSON DE SOUSA CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001/2022' de 02/06/2022
***.832.493-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VALMIRA BEZERRA POLICARPO
***.024.563-**
89981031717
valpolicarpo@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
José Carlos dos Santos
***.590.913-**
jcengenharia20@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 79.918,00
R$ 0,00
R$ 79.918,00
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 34
23/08/2022
79918.00
79.918,00
0
0,00
79918.00
79.918,00
14/02/2023 12:42
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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(valor inicial)
