ÓRGÃO:
P. M. DE GUARIBAS
CONTROLE TCE:
CW-016736/22 (ID 434186)
Nº do contrato
158/2022
Objeto (divisível - Por lote)
: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA SANTO ANTONIO E DE PRÉDIO PÚBLICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARIBAS/PI.
Contratada(s)
ELAINE ALVES EPAMINONDAS EIRELI
CNPJ: 35.015.578/0001-04
Valor do contrato
R$ 122.215,27
(valor inicial)
R$ 122.215,27
(valor atualizado)
Vigência
28/10/2022 até 31/12/2023
Data assinatura
15/09/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0000000969/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/09/2022 15:28
últ. alteração
04/01/2023 09:50
Data finalização cadastro
01/11/2022 09:00
Vigência inicial
28/10/2022
a
26/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016736/22
Finalizado em
Observação
11/10/22 15:31
primeira finalização
01/11/22 09:00
Motivo reabertura:
NOVA VIGÊNCIA
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Tomada de preço Nº 005/2022
Número processo TCE
LW-006122/22
Processo administrativo Nº
0000000969/2022
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/09/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
11/10/2022
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
15.451.0021.1016.0000
CONST.OU AMPL.DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
4
Fonte
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5
Programa de trabalho
08.244.0065.1089.0000
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO ADMINISTRATIVO 158-2022 (1) pdf.pdf
11/10/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE ALBERTO DIAS
Titular
ui-button
ato de designação nº '02/2021' de 01/01/2021
***.950.738-**
pmguaribas2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
PATRICIA ALVES TOLENTINO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '03/2022' de 03/03/2022
***.944.553-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PAULO SERGIO MAIA
***.227.203-**
11933627468
paulosergiomaiaac@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ELAINE ALVES EPAMINONDAS
***.139.205-**
SERVICON.CAL@TERRA.COM.BR
EMPRESÁRIO INDIVIDUAL
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
01
REFORMA DA PRAÇA SANTO ANTONIO
1
UND
1.00
UND (Unidade)
73.122,53
73.122,53
02
01
REFORMA DO PRÉDIO PÚBLICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
1
UND
1.00
UND (Unidade)
49.092,74
49.092,74
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
27/12/2022
04/01/2023 09:27
anexos
Termo aditivo Nº 2
27/12/2022
04/01/2023 09:50
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 45.787,03
R$ 0,00
R$ 45.787,03
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000039
05/01/2023
45787.03
45.787,03
0
0,00
45787.03
45.787,03
16/01/2023 15:28
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
