ÓRGÃO:
P. M. DE FLORESTA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-016713/22 (ID 434163)
Nº do contrato
104/2022
Objeto (indivisível)
Aquisição de conjunto bibliotecário didático escolar completo, Cesta Básica Cultural – Projeto Educa Brasil para o município de Floresta do Piauí-PI.
Contratada(s)
UNIAO BRASILEIRA DE DIVULGACAO DE LIVROS LTDA - EPP
CNPJ: 01.407.999/0001-50
Valor do contrato
R$ 11.940,00
(valor inicial)
Vigência
27/09/2022 até 26/09/2023
Data assinatura
27/09/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
093/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/09/2022 13:13
últ. alteração
28/09/2022 13:23
Data finalização cadastro
28/09/2022 13:23
Vigência inicial
27/09/2022
a
26/09/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016713/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 014/2022
Processo administrativo Nº
093/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-2 de 2 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/09/2022
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO)
28/09/2022
2
28/09/2022
Sítio Eletrônico Oficial (www.tce.pi.gov.br)
28/09/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
004
Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/ISS e outros.
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2007.0000
Aquisição de conjunto bibliotecário didático escolar completo, Cesta Básica Cultural – Projeto Educa Brasil para o município de Floresta do Piauí-PI.
3
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
Arquivos
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1
Extrato de publicação
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 104-2022.pdf
28/09/2022
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2
Instrumento contratual
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 104-2022.pdf
28/09/2022
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
AMILTON RODRIGUES DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2021' de 01/01/2021
***.329.953-**
miltonfloresta14@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
AMILTON RODRIGUES DE SOUSA
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '001/2021' de 01/01/2021
***.329.953-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AMILTON RODRIGUES DE SOUSA
***.329.953-**
8934630068
miltonfloresta14@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
NELIO MONTEIRO
***.120.608-**
nelio@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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