ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO
CONTROLE TCE:
CW-016695/22 (ID 434145)
Nº do contrato
0117/2022
Objeto (indivisível)
SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL PSICOPEDAGOGO PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.
Contratada(s)
ADRIANA VIEIRA MACHADO
CPF:
Valor do contrato
R$ 16.500,00
(valor inicial)
Vigência
06/04/2022 até 06/03/2023
Data assinatura
06/04/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
1781/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/09/2022 12:00
últ. alteração
28/09/2022 12:19
Data finalização cadastro
28/09/2022 12:19
Vigência inicial
06/04/2022
a
06/03/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016695/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 097/2022
Processo administrativo Nº
1781/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/04/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
28/09/2022
2
12/04/2022
Sítio Eletrônico Oficial ()
28/09/2022
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
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1
2
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
12.361.0012.2092.0000
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL
2
Programa de trabalho
12.361.0012.2046.0000
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO ESPECIAL.
3
Programa de trabalho
12.365.0012.2026.0000
MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO INFANTIL.
4
Fonte
540
FUNDEB
5
Elemento de despesa
33.90.36
SERVIÇO DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 117.2022 - ADRIANA VIEIRA MACHADO.pdf
28/09/2022
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MILTON GOMES MACHADO
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA Nº 016' de 25/02/2022
***.250.233-**
prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MILTON GOMES MACHADO
Fiscal de contrato
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ato de designação nº 'PORTARIA Nº 016' de 25/02/2022
***.250.233-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA
***.779.563-**
86981942918
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ADRIANA VIEIRA MACHADO
***.663.063-**
prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br
A PRÓPRIA
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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