ÓRGÃO:
P. M. DE SUSSUAPARA
CONTROLE TCE:
CW-016691/22 (ID 434141)
Nº do contrato
053/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL PARA REALIZAÇÃO NDO EVENTO DE ANIVERSÁRIO DE 27 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE DE SUSSUAPARA-PI
Contratada(s)
DAE GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA
CNPJ: 44.644.972/0001-94
Valor do contrato
R$ 80.000,00
(valor inicial)
Vigência
23/09/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
23/09/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
055/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/09/2022 11:57
últ. alteração
29/09/2022 11:21
Data finalização cadastro
29/09/2022 11:21
Vigência inicial
23/09/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016691/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 005/2022
Processo administrativo Nº
055/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, III (profissional do setor artístico)
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1
27/09/2022
Diário Oficial dos Municípios (ANO XX - TERESINA (PI) - TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022 - EDIÇÃO IVDCLXVII)
28/09/2022
2
29/09/2022
Sítio Eletrônico Oficial (https://acessoainformacao.org/admin/licitacao/editar/350)
29/09/2022
3
29/09/2022
Sítio Eletrônico Oficial (https://acessoainformacao.org/admin/contratosaditivos/editar/340)
29/09/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2
Programa de trabalho
13.392.3716.2034.
INCENTIVO E PATROCÍNIO DE ATIVIDADES CULTURAIS E RELIGIOSAS
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
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Instrumento contratual
CONTRATO 053-2022 LIMÃO COM MEL.pdf
29/09/2022
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5
10
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Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
NAERTON SILVA MOURA
Titular
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ato de designação nº '000/2021' de 01/01/2021
***.001.863-**
PRONTOANALISES@UOL.COM.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DAIVIDY FERNANDO DE MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '023/2021' de 04/01/2021
***.478.233-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MOACIR FERREIRA DE SOUSA
***.216.803-**
89988173739
moacirfr2019@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DANIEL DE MIRANDA MENEZES
***.627.794-**
DANIELMORAES@RMAN.ADV.BR
Sócio administrador
Subcontratações
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subcontratado
valor
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dt cadastro
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Incidentes contratuais
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