ÓRGÃO:
P. M. DE AGUA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-016689/22 (ID 434139)
Nº do contrato
01.2309/2021
Objeto (indivisível)
CONTRATO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS ,.
Contratada(s)
L C NOGUEIRA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
CNPJ: 00.310.156/0001-79
Valor do contrato
R$ 17.500,00
(valor inicial)
Vigência
23/09/2021 até 21/11/2021
Data assinatura
23/09/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0003695/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/09/2022 11:55
últ. alteração
28/09/2022 12:35
Data finalização cadastro
28/09/2022 12:35
Vigência inicial
23/09/2021
a
21/11/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016689/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 066/2021
Processo administrativo Nº
001.0003695/2021
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/09/2021
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/ED. IVCDXV pag.03)
28/09/2022
Recursos orçamentários
1-5 de 10 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
20.606.0022.2015.0000
SECRETARIA DE AGRICULTURA
2
Programa de trabalho
12.361.0013.2017.0000
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
3
Programa de trabalho
12.361.0013.2016.0000
SECRETARIA DE SAÚDE
4
Programa de trabalho
10.302.0005.2106.0000
HOSPITAL MUNICIPAL DE DIRCEU MENDES ARCOVERDE
5
Programa de trabalho
08.243.0007.2086.0000
SECRETARIA DE ASSSITÊNCIA SOCIAL
Arquivos
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Instrumento contratual
contrato 01.2309-2021 Disp 66-21.pdf
28/09/2022
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEONARDO BARBOSA FROTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '313/21' de 03/11/2021
***.019.163-**
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Herike Pires de Lima
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '312/21' de 03/11/2021
***.647.713-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR
***.264.883-**
86999870428
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Luis Carlos Nogueira
***.906.503-**
evanede@rrcontas.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 5.000,00
R$ 0,00
R$ 5.000,00
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 01
12/11/2021
5000.00
5.000,00
0
0,00
5000.00
5.000,00
13/10/2022 15:13
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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