ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA
CONTROLE TCE:
CW-016681/22 (ID 434131)
Nº do contrato
D-009/2022
Objeto (indivisível)
Aquisição de equipamentos destinado a instalação de um consultório odontológico no posto de saúde do povoado Serra do Maracujá, município de São João da Canabrava-PI.
Contratada(s)
GUIMARÃES & CHAGAS LTDA-ME
CNPJ: 29.260.422/0001-88
Valor do contrato
R$ 53.009,00
(valor inicial)
Vigência
22/09/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
22/09/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
045/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/09/2022 11:31
últ. alteração
28/09/2022 12:36
Data finalização cadastro
28/09/2022 12:36
Vigência inicial
22/09/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016681/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 009/2022
Processo administrativo Nº
045/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-5 de 7 publicações
F
P
1
2
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/09/2022
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/index.php/publicacoes - TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa nº 009/2022, Processo Administrativo nº 045/2022.)
28/09/2022
2
22/09/2022
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/index.php/publicacoes - ATO DE HOMOLOGAÇÃO Dispensa nº 009/2022, Processo Administrativo nº 045/2022.)
28/09/2022
3
22/09/2022
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/index.php/publicacoes - EXTRATO DE CONTRATO Dispensa nº 009/2022, Processo Administrativo nº 045/2022.)
28/09/2022
4
23/09/2022
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa nº 009/2022, Processo Administrativo nº 045/2022.)
28/09/2022
5
23/09/2022
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - ATO DE HOMOLOGAÇÃO Dispensa nº 009/2022, Processo Administrativo nº 045/2022.)
28/09/2022
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos Não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
10.301.0016.1802.0000
Aquisição de Gabinete Odontológico
3
Elemento de despesa
44.90.52
Equipamentos e Material Permanente
4
Fonte
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
Parecer da CPL à Disp. 009-2022.pdf
28/09/2022
baixar
2
Outro
Mapa de Apuração de Preços Disp. 009-2022.pdf
28/09/2022
baixar
3
Outro
Cotação Preços Disp. 009-2022 - Equipamentos Consultório Odontológico.pdf
28/09/2022
baixar
4
Outro
Dodumentos Habilitatórios Disp. 009-2022.pdf
28/09/2022
baixar
5
Extrato de publicação
ATO de Homologação e Adjudicação Disp. 009-2022.pdf
28/09/2022
baixar
1-5 de 7 arquivo(s)
F
P
1
2
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maykiane de Abreu Luz
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 003/2021' de 04/01/2021
***.041.103-**
maykianeabreu@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisco das Chagas Araújo
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 12/2022' de 10/02/2022
***.175.008-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO JUNIOR DE SOUSA E SILVA
***.356.263-**
89988058961
antoniojr-uespi@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ICARO BEZERRA DA SILVA
***.018.533-**
psauded@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 24.209,00
R$ 24.209,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000001296
29/12/2022
24209.00
24.209,00
24209.00
24.209,00
0
0,00
07/01/2023 16:10
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
