TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-016660/22 (ID 434110)

Nº do contrato

49/2021

Objeto (divisível - Por item)

O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de Mão de Obra Especializada, na modalidade: Motorista, para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde, sendo: 26 (vinte e seis) motoristas de veículos leves, habilitação categoria A/B e 04 (quatro) de veículos pesados, habilitação categoria D, com carga horária de 44 horas semanais. Segue abaixo o quadro demonstrativo

Contratada(s)

MUTUAL LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E MANUTENÇÃO PREDIAL
CNPJ: 10.659.927/0001-91

Valor do contrato

R$ 648.136,08

(valor inicial)
R$ 1.296.272,16

(valor atualizado)

Vigência

15/04/2021 até 09/04/2022

Data assinatura

15/04/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00045011270/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, IV

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/09/2022 10:36

últ. alteração

28/09/2022 11:23

Data finalização cadastro

28/09/2022 11:23

Vigência inicial

15/04/2021 a 11/10/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016660/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	22/04/2021	Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - 2021 - nº 3.003)	28/09/2022
2	16/09/2021	Sítio Eletrônico Oficial (DOM - Teresina - Ano 2021 - nº 3.108)	28/09/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	600	Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados.
2	Programa de trabalho	10.301.0015.2649.
3	Elemento de despesa	33.90.37	Locação de Mão-de-Obra
4	Programa de trabalho	10.302.0015.2673.
5	Fonte	659	Receitas pela Prestação de Serviços de Saúde-Recursos Vinculados

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 049-2021.pdf	28/09/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ricardo Pereira da Silva	Titular	*.069.523-	getransfms@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Almerinda Machado Cardoso Silva	Fiscal de contrato	*.351.643-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCIANO BAIAMA DOS SANTOS	*.587.353-	86989074775	nugecont@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
HERCÍLIA DE JESUS MARTINS	*.141.703-	comercial@mutualservicos.com.br	Gerente Comercial

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
2	MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO – HABILITAÇÃO CATEGORIA D	4 HRA	4.00	HRA (Hora)	4.039,87	96.956,88
1	MOTORISTA DE VEICULO LEVE - HABILITAÇÃO CATEGORIA A/B	26 HHR	26.00	HHR (Homem/Hora)	3.533,20	551.179,20

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	11/10/2021		28/09/2022 11:36

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
13	R$ 1.123.137,27	R$ 0,00	R$ 1.123.137,27

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00019149	24/05/2021	35332.00	35.332,00	35332.00	35.332,00	05/10/2022 15:18
Nota Fiscal Nº 00019206	02/06/2021	72184.01	72.184,01	72184.01	72.184,01	05/10/2022 15:21
Nota Fiscal Nº 00019568	03/07/2021	83290.28	83.290,28	83290.28	83.290,28	05/10/2022 15:25
Nota Fiscal Nº 00019732	02/08/2021	86823.48	86.823,48	86823.48	86.823,48	05/10/2022 15:32
Nota Fiscal Nº 00020630	19/10/2021	98600.81	98.600,81	98600.81	98.600,81	05/10/2022 15:35

Observações

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