ÓRGÃO:
P. M. DE ITAUEIRA
CONTROLE TCE:
CW-016652/22 (ID 434102)
Nº do contrato
143/2022
Objeto (indivisível)
Locação de imóvel situado na Rua Benjamin Reis n ° 607, Bairro Centro, na Cidade de Itaueira, para o funcionamento de casa de apoio e hospedagem da Policia Militar-PI no Município de Itaueira - PI
Contratada(s)
RITA MARTINS BESERRA
CPF:
Valor do contrato
R$ 7.200,00
(valor inicial)
Vigência
05/07/2022 até 04/01/2023
Data assinatura
05/07/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
084/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, X
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/09/2022 10:18
últ. alteração
28/09/2022 10:57
Data finalização cadastro
28/09/2022 10:57
Vigência inicial
05/07/2022
a
04/01/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016652/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº LI 03/2022
Processo administrativo Nº
084/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, X (imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/07/2022
Mural (MURAL DA PREFEITURA)
28/09/2022
2
28/09/2022
Diário Oficial dos Municípios (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-143-itaueira-28058)
28/09/2022
3
28/09/2022
Sítio Eletrônico Oficial (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb)
28/09/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.36
2
Programa de trabalho
04.122.0401.2009.0000
3
Fonte
15000000
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
14 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO.pdf
28/09/2022
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2
Outro
13 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.pdf
28/09/2022
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3
Outro
09 PARECER JURIDICO.pdf
28/09/2022
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4
Outro
12 EXTRATO DE CONTRATO.pdf
28/09/2022
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5
Instrumento contratual
11 CONTRATO.pdf
28/09/2022
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1-5 de 14 arquivo(s)
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1
2
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Osmundo de Moraes Andrade
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 04/01/2021
***.977.823-**
prefeituraitaueira@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAÍLA DIAS DE FRANÇA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 12/2022' de 10/01/2022
***.200.413-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAYLAN MOREIRA DA FONSECA
***.790.043-**
89994054109
raylan.contador@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RITA MARTINS BESERRA
***.042.963-**
marinet.42@gmail.com
PESSOA FISICA
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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