ÓRGÃO:
P. M. DE FLORES DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-016623/22 (ID 434073)
Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de serviços Educacionais Especializados voltados à elevação dos índices educacionais do município, quais sejam: IDEB (Governo Federal) e IQEm (Governo Estadual), visando adequação à Lei Federal Nº 14.113/2020, Art e à Lei Estadual nº 7.429/2020 (ICMS Educação) Para Atender as Demandas da Secretarias Municipal De Educação de Flores do Piauí - Piau

(valor inicial)
INEXIGIBILIDADE
Lei nº 8.666/93
Art. 25, II
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento

Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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