ÓRGÃO:
P. M. DE BOCAINA
CONTROLE TCE:
CW-016598/22 (ID 434048)
Nº do contrato
038/2021
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO RÁDIO SAMU NO MUNICÍPIO DE BOCAINA-PI.
Contratada(s)
AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO ME
CNPJ: 17.431.830/0001-76
Valor do contrato
R$ 16.400,00
(valor inicial)
Vigência
01/03/2021 até 31/12/2021
Data assinatura
01/03/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
024/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/09/2022 16:17
últ. alteração
28/09/2022 13:00
Data finalização cadastro
27/09/2022 16:30
Vigência inicial
01/03/2021
a
31/12/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016598/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2021
Processo administrativo Nº
024/2021
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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N
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meio publicação
data cadastro
1
03/03/2021
Diário Oficial dos Municípios ()
28/09/2022
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Recursos Ordinários
2
Fonte
214
TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS EM SAÚDE
3
Fonte
020600
Fundo Municipal de Saúde
4
Programa de trabalho
10.301.0012.2613.0000
Manutenção das atividades do SAMU
5
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 038_2021 - Bocaina.pdf
27/09/2022
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20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ERIVELTON DE SÁ BARROS
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.038.923-**
bocainacpl@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIS HENRIQUE CARVALHO MOURA DE BARROS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '0' de 01/03/2021
***.282.593-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ERIVELTON DE SÁ BARROS
***.038.923-**
89988027463
bocainacpl@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Aurineide de Oliveira Melo
***.767.963-**
aurineideom_@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
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data da publicação
cadastrado em
ações
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