ÓRGÃO:
P. M. DE AGUA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-016591/22 (ID 434041)
Nº do contrato
02.0504/2021
Objeto (indivisível)
CONTRATO DE SERVIÇOS DE ROÇO DE ESTRADAS VICINAIS.
Contratada(s)
ARTHUR GIONNINI MENDES SILVA
CNPJ: 34.318.351/0001-67
Valor do contrato
R$ 31.665,00
(valor inicial)
Vigência
05/04/2021 até 05/07/2021
Data assinatura
05/04/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
002.0004050.01/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/09/2022 15:58
últ. alteração
27/09/2022 16:21
Data finalização cadastro
27/09/2022 16:21
Vigência inicial
05/04/2021
a
05/07/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016591/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 024/2021
Processo administrativo Nº
002.0004050.01/2021
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/04/2021
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/ IVCCXCIII)
27/09/2022
2
06/05/2021
Sítio Eletrônico Oficial (www.aguabranca.pi.gov.br)
27/09/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
2
Programa de trabalho
15.545.0019.2029.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
DIsp contrato 24-2021.pdf
27/09/2022
baixar
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEONARDO BARBOSA FROTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '313/2021' de 03/11/2021
***.019.163-**
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Herike Pires de Lima
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '312/2021' de 03/11/2021
***.647.713-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR
***.264.883-**
86999870428
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Arthur Giannini Mendes da Silva
***.387.083-**
clinquer.engenharia@outlook.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 31.665,00
R$ 0,00
R$ 31.665,00
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 32
14/04/2021
31665.00
31.665,00
0
0,00
31665.00
31.665,00
13/10/2022 15:00
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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