TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE CAJUEIRO DA PRAIA

CONTROLE TCE:

CW-016571/22 (ID 434021)

Nº do contrato

01012021/2021

Objeto (indivisível)

Execução dos serviços de consultoria e assessoria juridica para a Camara Municipal, com a elaboração de pareceres juridicos, acompanhamento de sessões legislativas e outros serviços atuais.

Contratada(s)

FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 34.092.147/0001-70

Valor do contrato

R$ 21.000,00

(valor inicial)
R$ 84.000,00

(valor atualizado)

Vigência

08/01/2021 até 31/12/2022

Data assinatura

08/01/2021

Status

RESCINDIDO

Nº proc. admin.

0101/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/09/2022 14:18

últ. alteração

27/09/2022 14:57

Data finalização cadastro

27/09/2022 14:38

Vigência inicial

08/01/2021 a 08/06/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016571/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/01/2021	Diário Oficial dos Municípios (DOM - ANO XIX - TERESINA(PI), 19 DE JANEIRO DE 2021 - EDIÇÃO IVCCXLII)	27/09/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	COORDENAÇÃO GERAL DA CAMARA MUNICIPAL
3	Fonte	100	RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	FRANCISCO JOSE(CONTRATO) 2021.pdf	27/09/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO JOSE SILVA VERAS	Titular	*.836.513-	CAMARACAJUEIRODAPRAIA@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RENATO FIRMINO DA SILVA	Fiscal de contrato	*.995.637-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ORIANO PINTO DE ARAUJO	*.912.883-	86981074020	orianopinto@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA	*.142.913-	franciscogomes-advogado@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	04/06/2021	27/09/2022 14:47
Termo aditivo Nº 2	30/12/2021	27/09/2022 14:55
Rescisão Nº	16/01/2023	30/01/2023 15:46

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
24	R$ 84.000,00	R$ 84.000,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 48	25/01/2021	3500.00	3.500,00	3500.00	3.500,00	04/10/2022 08:26
Nota Fiscal Nº 51	19/02/2021	3500.00	3.500,00	3500.00	3.500,00	04/10/2022 08:30
Nota Fiscal Nº 53	19/03/2021	3500.00	3.500,00	3500.00	3.500,00	04/10/2022 08:32
Nota Fiscal Nº 55	20/04/2021	3500.00	3.500,00	3500.00	3.500,00	04/10/2022 08:34
Nota Fiscal Nº 59	21/05/2021	3500.00	3.500,00	3500.00	3.500,00	04/10/2022 08:36

Observações

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