TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE AGUA BRANCA

CONTROLE TCE:

CW-016370/22 (ID 433820)

Nº do contrato

01.0504/2021

Objeto (indivisível)

Aquisição de oxigênio medicinal para as ações de combate a COVID-19.

Contratada(s)

FRANCISCO MESSIAS DE AZEVEDO ME
CNPJ: 09.588.336/0001-91

Valor do contrato

R$ 17.575,00

(valor inicial)

Vigência

05/04/2021 até 31/12/2021

Data assinatura

05/04/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001.000324.010/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

SIM

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/09/2022 12:22

últ. alteração

26/09/2022 12:51

Data finalização cadastro

26/09/2022 12:51

Vigência inicial

05/04/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016370/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	05/04/2021	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/ ed. IVCCXCII PÁG. 02.)	26/09/2022
2	05/04/2021	Sítio Eletrônico Oficial (www.aguabranca.pi.gov.br)	26/09/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	001
2	Fonte	213
3	Fonte	214
4	Programa de trabalho	10.122.0005.2228.0000
5	Programa de trabalho	10.301.0000.5203.1000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Disp contrato 23-2021.pdf	26/09/2022
2	Instrumento contratual	Disp contrato 23-2021.pdf	26/09/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LEONARDO BARBOSA FROTA	Titular	*.019.163-	cpl.pmaguabranca@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Herike Pires de Lima	Fiscal de contrato	*.647.713-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR	*.264.883-	86999870428	cpl.pmaguabranca@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Francisco Messias de Azevedo	*.796.193-	kadosshicontabil@hotmail.com	PROCURADOR

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 17.575,00	R$ 0,00	R$ 17.575,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 2413	06/04/2021	17575.00	17.575,00	0	0,00	17575.00	17.575,00	14/10/2022 12:12

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