ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-016360/22 (ID 433810)
Nº do contrato
CONCORRÊNCIA Nº 002 /2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS PÚBLICAS DE PICOS-PI, NOS TERMOS DO PROJETO BÁSICO
Contratada(s)
CONSTRUTORA SANTA INÊS LTDA
CNPJ: 02.528.908/0001-06
Valor do contrato
R$ 4.630.266,87
(valor inicial)
R$ 4.630.266,87
(valor atualizado)
Vigência
21/09/2022 até 22/12/2025
Data assinatura
21/09/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
5672/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 002/2022
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/09/2022 11:44
últ. alteração
03/04/2025 12:41
Data finalização cadastro
26/09/2022 12:01
Vigência inicial
21/09/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016360/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 002/2022
Número processo TCE
LW-007203/22
Processo administrativo Nº
5672/2022
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/09/2022
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 22 de Setembro de 2022 • Edição IVDCLXIV pág. 62.)
26/09/2022
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de Impostos
2
Fonte
501
Outros Recursos Não Vinculados
3
Fonte
700
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
4
Programa de trabalho
15.451.0011.1033.0000
Obras de Pavimentação de vias urbanas e rurais
5
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
DM_5292_261_Picos_Portaria_162-25_pag_105.pdf
04/04/2025
baixar
2
Outro
DM_4664_420_Picos_Portaria_554-22_pag_60.pdf
26/09/2022
baixar
3
Extrato de publicação
DM_4664_407_Picos_Licitacao_Concorrencia_002-22_Extrato_Contrato_002-22_pag_62.pdf
26/09/2022
baixar
4
Instrumento contratual
CONTRATO CONCORRENCIA 002-2022.pdf
26/09/2022
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ DE ARIMATEIA SOUSA E SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 554/2022' de 21/09/2022
***.438.273-**
picos2007@hotmail.com
JOSÉ DE ARIMATEIA SOUSA E SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORT. 162/2025' de 28/03/2025
***.438.273-**
picos2007@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Eugênio Barbosa da Costa Gomes
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 554/2022' de 21/09/2022
***.623.694-**
GABRIELA MOURA MONTEIRO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT. 162/2025' de 28/03/2025
***.607.903-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA
***.476.213-**
89999251083
pmpi.licitacoes@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
GETÚLIO ALVES DE CARVALHO
***.813.404-**
getulio.csi@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-4 de 4 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
29/12/2022
20/01/2023 12:30
anexos
Termo aditivo Nº 2
26/06/2023
14/07/2023 13:55
anexos
Termo aditivo Nº 3
22/12/2023
03/04/2025 11:38
anexos
Termo aditivo Nº 4
20/12/2024
03/04/2025 12:41
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 896.946,27
R$ 0,00
R$ 896.946,27
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1055
20/07/2023
896946.27
896.946,27
0
0,00
896946.27
896.946,27
24/07/2023 12:05
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
(valor atualizado)
(valor inicial)
(valor atualizado)
