ÓRGÃO:
CAMARA DE MIGUEL ALVES
CONTROLE TCE:
CW-016325/22 (ID 433775)
Nº do contrato
14/2022
Objeto (indivisível)
FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE MOVEIS E BANCADAS PARA A PLENÁRIA DO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
Contratada(s)
AF BRITO MOREIRA - ME
CNPJ: 19.522.415/0001-53
Valor do contrato
R$ 34.800,00
(valor inicial)
Vigência
18/05/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
18/05/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
14/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/09/2022 10:21
últ. alteração
26/09/2022 10:42
Data finalização cadastro
26/09/2022 10:42
Vigência inicial
18/05/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016325/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 14/2022
Processo administrativo Nº
14/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/05/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
26/09/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2
Programa de trabalho
01.031.0001.1102.
REFORMA, AMPLIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
3
Fonte
010100
CAMARA MUNICIPAL
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
DOP_EDICAO__20-5-2022_ED_234_Camara_Miguel_Alves_Extrato_extrato_moveis_592cac20-ba48-4f08-97c8-36267e2e25f0.pdf
26/09/2022
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1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JULIO DE SOUSA CASTRO
Titular
ui-button
ato de designação nº '012022' de 01/01/2022
***.053.383-**
contarjg@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
José Gonçalves Neto
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '001-2022' de 01/01/2022
***.820.333-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JULIO DE SOUSA CASTRO
***.053.383-**
86998287082
contarjg@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
AGENOR FELIPE BRITO MOREIRA
***.060.145-**
thermas.vendas2@outlook.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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