ÓRGÃO:
CAMARA DE MIGUEL ALVES
CONTROLE TCE:
CW-016321/22 (ID 433771)
Nº do contrato
06/2022
Objeto (indivisível)
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA
Contratada(s)
DIEGO LUIZ SANTOS FORTES DE CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 40.538.216/0001-20
Valor do contrato
R$ 44.000,00
(valor inicial)
Vigência
09/02/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
09/02/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
06/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, caput
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/09/2022 10:04
últ. alteração
26/09/2022 10:18
Data finalização cadastro
26/09/2022 10:18
Vigência inicial
09/02/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016321/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 06/2022
Processo administrativo Nº
06/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/02/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
26/09/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL
3
Fonte
010100
CAMARA MUNICIPAL
Arquivos
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nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
DOP_EDICAO__11-2-2022_ED_167_Camara_Miguel_Alves_Aviso_da_Homologacao_homologacao_dr_diego_d8a2d595-b426-46d3-b35b-80fd339a47f6.pdf
26/09/2022
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2
Extrato de publicação
Camara_Miguel_Alves_11-2-2022_Extrato_extrato_dr_diego_7fdd7e93-2abe-41f1-a01f-d6063fb99d99.pdf
26/09/2022
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JULIO DE SOUSA CASTRO
Titular
ui-button
ato de designação nº '012022' de 01/02/2022
***.053.383-**
contarjg@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
José Gonçalves Neto
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '001-2022' de 01/01/2022
***.820.333-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JULIO DE SOUSA CASTRO
***.053.383-**
86998287082
contarjg@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DIEGO LUIZ SANTOS FORTES DE CARVALHO
***.629.743-**
advfortes@outlook.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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