TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-016303/22 (ID 433753)

Nº do contrato

093/2022

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE CRÉDITOS ELETRÔNICOS DE VALES TRANSPORTE, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMEC – E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS DE PASSAGEIROS DE TERESINA – SETUT.

Contratada(s)

SIND. DAS EMP. DE TRANSP. DE PASSAGEIROS - SETUT
CNPJ: 23.648.975/0001-26

Valor do contrato

R$ 5.621.368,20

(valor inicial)
R$ 11.242.736,40

(valor atualizado)

Vigência

08/09/2022 até 08/09/2026

Data assinatura

08/09/2022

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00044.016277/2021-11

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/09/2022 09:24

últ. alteração

17/09/2025 10:53

Data finalização cadastro

25/10/2022 11:49

Vigência inicial

08/09/2022 a 08/09/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016303/22

24/10/22 12:48	primeira finalização
25/10/22 11:49	Motivo reabertura: adicionar informações adicionais de gestor

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/09/2022	Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.354.)	26/09/2022
2	10/10/2022	Sítio Eletrônico Oficial (https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2022/10/Extrato-Contrato-093-2022-SETUT-SINDICATO-DAS-EMPRESAS-DE-TRANSPORTES-URBANOS-DE-PASSAGEIROS-DE-TERESINA.pdf)	10/10/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1500200	Recursos Ordinários - Educação.
2	Programa de trabalho	90.011.2361.0009.2611	Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional.
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
4	Programa de trabalho	90.011.2361.0009.2612	Manutenção e Apoio ao Escolar nas Escolas do Ensino Fundamental.
5	Programa de trabalho	90.011.2365.0017.2646	Administração da Educação Infantil.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	SEI_PMT - 5301288 - Contrato 093_2022 - Sind. das Emp. de Transp. Urb. de Passageiros de Teresina - SETUT.pdf	26/09/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NOUGA CARDOSO BATISTA	Titular	*.002.373-	semec@pmt.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
João Costa Azevedo	Fiscal de contrato	*.394.653-
Lucilene Maria Ulisses Nascimento	Fiscal de contrato	*.695.743-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
YLZAMAR PEREIRA FARIAS	*.765.083-	86981681048	ylzamarfarias@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
EDMILSON ALVES DE CARVALHO	*.935.683-	alinealves@setut.com.br	Representante

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
02	CARTÕES ELETRÔNICOS (Cartão Minafre 1k, chip NXP, formato padrão ABNT (85x54 mm), espessura de 0,80 mm, impressão colorida frente e verso, sem gravação de ID).	334 UND	334.00	UND (Unidade)	6,30	2.104,20
1.3	Prestação do serviço de fornecimento de créditos eletrônicos de vales transportes, de acordo com os pedidos efetuados pela CONTRATANTE e disponibilização do serviço de “Carga a Bordo” dos créditos eletrônicos de vales transportes adquiridos pela CONTRATANTE, nos cartões “Mais Fácil”, nos ônibus coletivos do sistema de transporte do município de Teresina - PI. (SERVIDORES)	8.311 UND	8311.00	UND (Unidade)	4,00	398.928,00
1.2	Prestação do serviço de fornecimento de créditos eletrônicos de vales transportes, de acordo com os pedidos efetuados pela CONTRATANTE e disponibilização do serviço de “Carga a Bordo” dos créditos eletrônicos de vales transportes adquiridos pela CONTRATANTE, nos cartões “Mais Fácil”, nos ônibus coletivos do sistema de transporte do município de Teresina - PI. (SERVIDORES)	75.989 UND	75989.00	UND (Unidade)	4,00	3.647.472,00
1.1	Prestação do serviço de fornecimento de créditos eletrônicos de vales transportes, de acordo com os pedidos efetuados pela CONTRATANTE e disponibilização do serviço de “Carga a Bordo” dos créditos eletrônicos de vales transportes adquiridos pela CONTRATANTE, nos cartões “Mais Fácil”, nos ônibus coletivos do sistema de transporte do município de Teresina - PI. (EVENTOS DAS ESCOLAS)	17.768 UND	17768.00	UND (Unidade)	4,00	852.864,00
01	Prestação do serviço de fornecimento de créditos eletrônicos de vales transportes, de acordo com os pedidos efetuados pela CONTRATANTE e disponibilização do serviço de “Carga a Bordo” dos créditos eletrônicos de vales transportes adquiridos pela CONTRATANTE, nos cartões “Mais Fácil”, nos ônibus coletivos do sistema de transporte do município de Teresina-PI.	15.000 UND	15000.00	UND (Unidade)	4,00	720.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	05/09/2023	22/09/2023 08:53
Termo aditivo Nº 54	06/09/2024	17/09/2024 13:27
Termo aditivo Nº 3	08/09/2025	17/09/2025 10:53

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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